PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Recebimento: 13/03/2025 10:08:06	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 35 dias, 20 horas, 4 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/03/2025 10:05:27	Fase: Aguardar Lei Assinada	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 13/03/2025 10:08:06	Ação: Arquiva-se
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 418/2025 - Lei rubricada nº 13.135/2025

Recebimento: 13/03/2025 10:04:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 13/03/2025 10:05:27	Ação: Publicação anexada - Aguardar Lei assinada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: LEI Nº 13.135, DE 26 DE FEVEREIRO DE 20.25
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 62/2025 - DOM Edição de 11Mar2025

Recebimento: 13/03/2025 10:03:13	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 13/03/2025 10:04:00	Ação: Lei Sancionada e Publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/02/2025 17:12:00	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 12/03/2025 08:36:51	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 22 dias, 15 horas, 24 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/02/2025 15:21:06	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 17/02/2025 15:22:06	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 1117/2025 - Ofício 54 - Autógrafo 15, 16, 17/2025 - PLs 107/2025, 294/2024, 1/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 1116/2025 - Autógrafo 17/2025 - PL 1/2025

Recebimento: 17/02/2025 11:43:41	Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final	Setor:Plenário
Envio: 17/02/2025 11:44:17	Ação: Parecer de redação final aprovado

Complemento da Ação: Aprovado na SE 3/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1299/2025 - Redação Final PL 1/2025

Recebimento: 17/02/2025 11:41:07	Fase: Aprovado(a) - Elaborar Redação Final	Setor:Comissão de Redação
Envio: 17/02/2025 11:43:32	Ação: Parecer emitido (Extraordinária)
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/02/2025 19:49:17	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 14/02/2025 19:50:52	Ação: Aprovado em 2ª Votação (com Emenda)
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Aprovado PL + Emendas 1, 2 e 3
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 182/2025 - Votação ao PL Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 183/2025 - Votação das emendas

Recebimento: 14/02/2025 16:11:41	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 14/02/2025 19:44:25	Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Tempo gasto: 3 horas, 32 minutos
Complemento da Ação: Aprovado PL + Emendas 1, 2 e 3
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 175/2025 - Votação ao PL Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 176/2025 - Votação às emendas

Recebimento: 14/02/2025 14:48:50	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia (Extraordinária)	Setor:Plenário
Envio: 14/02/2025 15:55:48	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 1 hora, 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/02/2025 14:32:21	Fase: Emitir Parecer(es) - Extraordinária	Setor:Apoio às Comissões - Extraordinária
Envio: 14/02/2025 14:48:05	Ação: Pareceres emitidos
Tempo gasto: 15 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 672/2025 - PL 01/2025 Parecer da Comissão 1278/2025 - PARECER CJ AO PL 01/2025 Parecer da Comissão 1289/2025 - Parecer Comissão de Economia PL 01-2025 Parecer da Comissão 1291/2025 - Parecer do PL 01/2025 - Comissão de Habitação Extraordinária

Recebimento: 14/02/2025 13:52:58	Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)	Setor:Plenário
Envio: 14/02/2025 14:09:28	Ação: Matéria apresentada com Emenda / Substitutivo
Tempo gasto: 16 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/02/2025 13:53:39	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 12/02/2025 13:20:39	Ação: Proposição incluída na Pauta para Apresentação (Extraordinária)
Tempo gasto: 23 horas, 27 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/02/2025 13:34:21	Fase: Analisar Proposição	Setor:Presidente da Câmara
Envio: 11/02/2025 12:51:11	Ação: Incluir na Pauta (Sessão Extraordinária)
Tempo gasto: 7 dias, 23 horas, 16 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/01/2025 09:07:15	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 01/01/2025 09:07:15	Ação: Proposição protocolada e conferida (Executivo)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{106 Dia(s), 21 horas, 5 minuto(s).}

13/03

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

13/03

Aguardar Lei Assinada Seção de Expediente - Projetos 2 minutos Arquiva-se Despacho Eletrônico - 13/03/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

13/03

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Publicação anexada - Aguardar Lei assinada Despacho Eletrônico - 13/03/2025 Publicação no DOM

13/03

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 1 hora, 27 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 13/03/2025

mar

13/03

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 1 hora, 27 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 13/03/2025

mar

17/02

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 22 dias, 17 horas, 14 minutos Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 12/03/2025

17/02

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 37 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 17/02/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

17/02

Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final Plenário Parecer de redação final aprovado Despacho Eletrônico - 17/02/2025 Parecer da Comissão

17/02

Aprovado(a) - Elaborar Redação Final Comissão de Redação 2 dias, 15 horas, 52 minutos Parecer emitido (Extraordinária) Despacho Eletrônico - 17/02/2025

14/02

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 6 minutos Aprovado em 2ª Votação (com Emenda) Despacho Eletrônico - 14/02/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

14/02

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 3 horas, 48 minutos Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 14/02/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

14/02

Pronto para incluir na Ordem do dia (Extraordinária) Plenário 1 hora, 7 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/02/2025

14/02

Emitir Parecer(es) - Extraordinária Apoio às Comissões - Extraordinária 38 minutos Pareceres emitidos Despacho Eletrônico - 14/02/2025 Parecer Jurídico Parecer da Comissão Parecer da Comissão Parecer da Comissão

14/02

Apresentação da matéria (Extraordinária) Plenário 2 dias, 48 minutos Matéria apresentada com Emenda / Substitutivo Despacho Eletrônico - 14/02/2025

11/02

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 29 minutos Proposição incluída na Pauta para Apresentação (Extraordinária) Despacho Eletrônico - 12/02/2025

03/02

Analisar Proposição Presidente da Câmara 41 dias, 3 horas, 43 minutos Incluir na Pauta (Sessão Extraordinária) Despacho Eletrônico - 11/02/2025

fev

01/01

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida (Executivo) Capa Despacho Eletrônico - 01/01/2025

jan

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

29/01/2025 14:09:23

OFLEG 13/2025 - Ofício Legislativo

Executivo Municipal

29/01/2025 14:09:42

OFLEG 14/2025 - Ofício Legislativo

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 1/2025

Histórico da Tramitação 106 Dia(s), 21 horas, 5 minuto(s).

Histórico da Tramitação 106 Dia(s), 21 horas, 5 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{106 Dia(s), 21 horas, 5 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{106 Dia(s), 21 horas, 5 minuto(s).}