PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 234/2024

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Data de apresentação 25/10/2024 13:00:11

N° Processo 11386/2024

N° Protocolo 11586/2024

ID 293299

Ementa

Dispõe sobre a denominação de “Paulo Roberto Pinheiro Camargo” a uma via pública no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Caio Oliveira;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Documentos do processo

certidão de óbito
localização

Processos acessórios, referenciados ou outros

Veto 16/2024

Histórico da Tramitação _{161 Dia(s), 20 horas, 3 minuto(s).}

Recebimento: 12/02/2025 13:21:51	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 51 dias, 19 horas, 42 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/02/2025 11:28:57	Fase: Veto total aceito - Para ciência do Executivo	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 12/02/2025 11:45:29	Ação: Ciente
Tempo gasto: 16 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/02/2025 11:13:32	Fase: Aguardar apreciação do Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 12/02/2025 11:14:13	Ação: Veto total aceito


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 1098/2025 - Ofício 38 - Veto 16/2024 - PL 234/2024 - Aceito

Recebimento: 12/02/2025 11:13:13	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 12/02/2025 11:13:25	Ação: Para aguardar apreciação do Veto Total


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/11/2024 10:23:38	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 10/12/2024 09:34:51	Ação: Tramitação Automática (Prazo expirado)
Tempo gasto: 20 dias, 23 horas, 11 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/11/2024 09:19:41	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 18/11/2024 09:20:38	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 948/2024 - Ofício 288 - Autógrafos 134, 135, 136, 137/2024 aos PLs 234/2024, 238/2024, 239/2024, 130/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 944/2024 - Autógrafo 134/2024 ao PL 234/2024

Recebimento: 14/11/2024 10:35:23	Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 14/11/2024 10:35:52	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/11/2024 13:16:07	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 12/11/2024 13:16:19	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/11/2024 08:51:55	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 12/11/2024 11:27:28	Ação: Parecer emitido (Projeto de Denominação)
Tempo gasto: 8 dias, 2 horas, 35 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 925/2024 - PARECER DA CJ AO PL 234/2024

Recebimento: 31/10/2024 08:56:00	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 01/11/2024 16:13:14	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 dia, 7 horas, 17 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 444/2024 - PL 234/2024

Recebimento: 29/10/2024 08:01:24	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 29/10/2024 09:49:34	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 hora, 48 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/10/2024 13:00:14	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 25/10/2024 15:08:38	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 2 horas, 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/10/2024 13:00:12	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 25/10/2024 13:00:12	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{161 Dia(s), 20 horas, 3 minuto(s).}

12/02

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

12/02

Veto total aceito - Para ciência do Executivo Executivo Municipal - DCDAO 31 minutos Ciente Despacho Eletrônico - 12/02/2025

12/02

Aguardar apreciação do Veto Seção de Expediente - Projetos Veto total aceito Despacho Eletrônico - 12/02/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

12/02

Aguardar apreciação do Veto Seção de Expediente - Projetos Veto total aceito Despacho Eletrônico - 12/02/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

12/02

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 64 dias, 1 hora, 38 minutos Para aguardar apreciação do Veto Total Despacho Eletrônico - 12/02/2025

fev

2025

12/02

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 64 dias, 1 hora, 38 minutos Para aguardar apreciação do Veto Total Despacho Eletrônico - 12/02/2025

fev

2025

19/11

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 22 dias, 14 minutos Tramitação Automática (Prazo expirado) Despacho Eletrônico - 10/12/2024

18/11

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 22 horas, 44 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 18/11/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

18/11

14/11

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 1 dia, 21 horas, 19 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 14/11/2024

12/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 48 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 12/11/2024

12/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 48 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 12/11/2024

12/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 48 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 12/11/2024

12/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 48 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 12/11/2024

12/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 48 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 12/11/2024

12/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 48 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 12/11/2024

12/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 48 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 12/11/2024

04/11

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 10 dias, 19 horas, 14 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 12/11/2024 Parecer da Comissão

nov

04/11

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 10 dias, 19 horas, 14 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 12/11/2024 Parecer da Comissão

nov

31/10

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 3 dias, 6 horas, 23 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 01/11/2024 Parecer Jurídico

29/10

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 3 dias, 18 horas, 40 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 29/10/2024

25/10

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 8 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 25/10/2024

25/10

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 25/10/2024

out

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

11/12/2024 10:59:23

VET 16/2024 - Veto

Executivo Municipal

Anexos da Proposição Principal

certidão de óbito
localização

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 234/2024

Histórico da Tramitação 161 Dia(s), 20 horas, 3 minuto(s).

Histórico da Tramitação 161 Dia(s), 20 horas, 3 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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