PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 142/2024

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 10/05/2024 08:44:57

N° Processo 6757/2024

N° Protocolo 6845/2024

ID 291402

Ementa

Dispõe sobre a implantação do “Kit Maternidade Solidária” no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Pr. Luís Santos;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Veto 10/2024

Histórico da Tramitação _{536 Dia(s), 12 horas, 33 minuto(s).}

Recebimento: 23/01/2025 15:52:53	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 278 dias, 5 horas, 25 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/08/2024 16:13:07	Fase: Veto total aceito - Para ciência do Executivo	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 23/01/2025 12:48:49	Ação: Ciente
Tempo gasto: 145 dias, 20 horas, 35 minutos
Complemento da Ação: Ciente
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/08/2024 12:13:16	Fase: Aguardar apreciação do Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 20/08/2024 14:58:16	Ação: Veto total aceito
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 45 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 736/2024 - Ofício 204 - Comunica Veto 10/2024 ACEITO

Recebimento: 09/08/2024 10:36:59	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 09/08/2024 10:37:12	Ação: Para aguardar apreciação do Veto Total


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/07/2024 17:08:44	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 29/07/2024 11:36:20	Ação: Tramitação Automática (Prazo expirado)
Tempo gasto: 25 dias, 18 horas, 27 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/07/2024 12:07:49	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/07/2024 11:46:08	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 23 horas, 38 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 628/2024 - Ofício 181 - Autógrafos 80, 81, 82 /2024 aos PLs 131/2024, 142/2024, 111/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 626/2024 - Autógrafo 81/2024 - PL 142/2024

Recebimento: 02/07/2024 10:38:03	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 02/07/2024 10:38:24	Ação: Aprovado em 2ª Votação


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/06/2024 15:24:19	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 28/06/2024 14:21:05	Ação: Proposição incluída (2ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 22 horas, 56 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/06/2024 10:41:47	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 27/06/2024 10:42:10	Ação: Aprovado em 1ª Votação


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/06/2024 12:46:53	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/06/2024 15:50:09	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 3 horas, 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/06/2024 12:25:50	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 18/06/2024 10:38:27	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 12 dias, 22 horas, 12 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 670/2024 - Parecer da Comissão de Cidadania no PL 142/2024 Parecer da Comissão 669/2024 - Parecer da Comissão de Economia no PL 142/2024 Parecer da Comissão 668/2024 - Parecer da Comissão de Saúde Pública ao PL 142/2024

Recebimento: 04/06/2024 08:34:22	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 04/06/2024 11:26:12	Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça (CJ)
Tempo gasto: 2 horas, 51 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/05/2024 11:11:32	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 29/05/2024 11:11:43	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/05/2024 14:49:02	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 27/05/2024 11:35:22	Ação: Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade
Tempo gasto: 10 dias, 20 horas, 46 minutos
Complemento da Ação: dasdasdas
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 585/2024 - Parecer da CJ ao PL 142/2024

Recebimento: 14/05/2024 11:35:48	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 16/05/2024 13:50:02	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 2 dias, 2 horas, 14 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 261/2024 - PLO 142/2024

Recebimento: 14/05/2024 07:56:26	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 14/05/2024 09:37:31	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 hora, 41 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/05/2024 08:44:58	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 13/05/2024 10:32:27	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 3 dias, 1 hora, 47 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/05/2024 08:44:58	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/05/2024 08:44:58	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{536 Dia(s), 12 horas, 33 minuto(s).}

23/01

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

jan

2025

30/08

Veto total aceito - Para ciência do Executivo Executivo Municipal - DCDAO 155 dias, 21 horas, 50 minutos Ciente Despacho Eletrônico - 23/01/2025

19/08

Aguardar apreciação do Veto Seção de Expediente - Projetos 11 dias, 4 horas, 21 minutos Veto total aceito Despacho Eletrônico - 20/08/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

19/08

Aguardar apreciação do Veto Seção de Expediente - Projetos 11 dias, 4 horas, 21 minutos Veto total aceito Despacho Eletrônico - 20/08/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

09/08

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 10 dias, 23 horas Para aguardar apreciação do Veto Total Despacho Eletrônico - 09/08/2024

ago

03/07

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 25 dias, 23 horas, 50 minutos Tramitação Automática (Prazo expirado)

02/07

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 1 hora, 7 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 03/07/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

02/07

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 20 horas, 17 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 02/07/2024

jul

02/07

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 20 horas, 17 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 02/07/2024

jul

27/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 3 horas, 38 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 28/06/2024

27/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 3 horas, 38 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 28/06/2024

27/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 3 horas, 38 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 28/06/2024

27/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 3 horas, 38 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 28/06/2024

27/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 3 horas, 38 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 28/06/2024

27/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 3 horas, 38 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 28/06/2024

27/06

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 2 dias, 18 horas, 52 minutos Aprovado em 1ª Votação Despacho Eletrônico - 27/06/2024

24/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 5 horas, 11 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 24/06/2024

24/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 5 horas, 11 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 24/06/2024

24/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 5 horas, 11 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 24/06/2024

24/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 5 horas, 11 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 24/06/2024

24/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 5 horas, 11 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 24/06/2024

24/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 5 horas, 11 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 24/06/2024

05/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 13 dias, 23 horas, 12 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 18/06/2024 Parecer da Comissão Parecer da Comissão Parecer da Comissão

05/06

04/06

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 6 dias, 14 minutos Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça (CJ) Despacho Eletrônico - 04/06/2024

jun

29/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 36 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 29/05/2024

29/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 36 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 29/05/2024

29/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 36 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 29/05/2024

29/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 36 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 29/05/2024

29/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 36 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 29/05/2024

16/05

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 10 dias, 21 horas, 45 minutos Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade Despacho Eletrônico - 27/05/2024 Parecer da Comissão

14/05

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 2 dias, 4 horas, 12 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 16/05/2024 Parecer Jurídico

14/05

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 23 horas, 5 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 14/05/2024

10/05

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 1 hora, 47 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 13/05/2024

10/05

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 10/05/2024

mai

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

29/07/2024 11:01:06

VET 10/2024 - Veto

Executivo Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 142/2024

Histórico da Tramitação 536 Dia(s), 12 horas, 33 minuto(s).

Histórico da Tramitação 536 Dia(s), 12 horas, 33 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{536 Dia(s), 12 horas, 33 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{536 Dia(s), 12 horas, 33 minuto(s).}