PROCESSO - 6757/2024
Projeto de Lei Ordinária - 142/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 142/2024 10/05/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 10/05/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 10/05/2024
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 10/05/2024
- 3 - Pronto para Apresentação da Matéria
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 13/05/2024
- 4 - Apresentação da Matéria no 1º Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 14/05/2024
- 5 - Emitir Parecer Jurídico
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 16/05/2024
  - 5.2 - Parecer Jurídico - PLO 142/2024 16/05/2024
- 6 - Emitir Parecer da CJ
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 27/05/2024
  - 6.2 - Parecer da Comissão - Parecer da CJ ao PL 142/2024 20/05/2024
- 7 - Pronto para incluir na Ordem do dia
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 29/05/2024
- 8 - Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 04/06/2024
- 9 - Distribuir Proposição
- 10 - Pronto para incluir na Ordem do dia
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 24/06/2024
- 11 - Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 27/06/2024
- 12 - Pronto para incluir na Ordem do dia
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 28/06/2024
- 13 - Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 02/07/2024
- 14 - Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei
- 15 - Elaborar Sanção ou Veto
  - 15.1 - Despacho 29/07/2024
- 16 - Receber Sanção ou Veto
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 09/08/2024
- 17 - Aguardar apreciação do Veto
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 20/08/2024
  - 17.2 - Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica - Ofício 204 - Comunica Veto 10/2024 ACEITO 20/08/2024

PROCESSO - 6757/2024
Projeto de Lei Ordinária - 142/2024

ASSINATURAS (1)

Luís Santos Pereira Filho
Assinado eletronicamente em: 09/05/2024 13:56:03