PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 20/2024

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Data de apresentação 22/01/2024 13:27:42

N° Processo 364/2024

N° Protocolo 365/2024

ID 284457

Ementa

Altera a Lei nº 10.225, de 22 de agosto de 2012, que dispõe sobre denominação de “Elydia Medina Barbosa” a uma via pública e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Executivo

Norma resultante Lei Ordinária 12983/2024

Processos acessórios, referenciados ou outros

Ofício Legislativo 18/2024

Histórico da Tramitação _{304 Dia(s), 22 horas, 58 minuto(s).}

Recebimento: 04/04/2024 11:47:50	Fase: Aguardar Lei Assinada	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 232 dias, 37 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/04/2024 11:45:57	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/04/2024 11:47:50	Ação: Publicação anexada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: LEI Nº 12.983, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 64/2024 - L12983/2024

Recebimento: 04/04/2024 11:45:37	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/04/2024 11:45:57	Ação: Lei Sancionada e Publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/04/2024 10:47:38	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 04/04/2024 10:50:40	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/03/2024 10:09:51	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 13/03/2024 10:10:21	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 197/2024 - Ofício 53 - Autógrafo(s) 14, 15/2024 ao(s) Projeto(s) de Lei 319/2023, 20/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 196/2024 - Autógrafo 15/2024 ao Projeto de Lei 20/2024

Recebimento: 05/03/2024 11:34:29	Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 05/03/2024 11:35:16	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/03/2024 13:57:51	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 01/03/2024 13:58:09	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/02/2024 13:22:26	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 21/02/2024 13:22:37	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/02/2024 14:32:52	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 21/02/2024 13:21:52	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 11 dias, 22 horas, 49 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 108/2024 - Parecer da CJ ao PLO 020/2024

Recebimento: 08/02/2024 10:51:21	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 08/02/2024 13:28:46	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 2 horas, 37 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 50/2024 - PLO 20-2024

Recebimento: 08/02/2024 08:52:14	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 08/02/2024 09:34:51	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 42 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/02/2024 12:00:29	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/02/2024 16:43:40	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 5 dias, 4 horas, 43 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/02/2024 09:20:40	Fase: Analisar Proposição	Setor:Presidente da Câmara
Envio: 01/02/2024 09:21:34	Ação: Proposição analisada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/01/2024 13:27:43	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/01/2024 13:27:43	Ação: Proposição protocolada e conferida (Executivo)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{304 Dia(s), 22 horas, 58 minuto(s).}

04/04

Aguardar Lei Assinada Seção de Expediente - Projetos 232 dias, 37 minutos

04/04

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Publicação anexada Despacho Eletrônico - 04/04/2024 Publicação no DOM

04/04

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 55 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 04/04/2024

04/04

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 22 dias, 40 minutos Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 04/04/2024

abr

13/03

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 7 dias, 22 horas, 35 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 13/03/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

05/03

Ordem do Dia - Discussão e Votação única Plenário 3 dias, 21 horas, 37 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 05/03/2024

01/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 9 dias, 35 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 01/03/2024

mar

21/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 21/02/2024

09/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 12 dias, 23 horas, 53 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 21/02/2024 Parecer da Comissão

08/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 3 horas, 53 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 08/02/2024 Parecer Jurídico

08/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 16 horas, 51 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 08/02/2024

02/02

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente 6 dias, 7 horas, 22 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 07/02/2024

01/02

Analisar Proposição Presidente da Câmara 9 dias, 19 horas, 53 minutos Proposição analisada Despacho Eletrônico - 01/02/2024

fev

22/01

Protocolar Proposição Seção de Expediente Proposição protocolada e conferida (Executivo) Capa Despacho Eletrônico - 22/01/2024

jan

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

03/04/2024 10:25:03

OFLEG 18/2024 - Ofício Legislativo

Executivo Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 20/2024

Histórico da Tramitação 304 Dia(s), 22 horas, 58 minuto(s).

Histórico da Tramitação 304 Dia(s), 22 horas, 58 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{304 Dia(s), 22 horas, 58 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{304 Dia(s), 22 horas, 58 minuto(s).}