PROCESSO - 364/2024
Projeto de Lei Ordinária - 20/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 20/2024 22/01/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 22/01/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 22/01/2024
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 22/01/2024
- 3 - Analisar Proposição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 01/02/2024
- 4 - Pronto para Apresentação da Matéria
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 07/02/2024
- 5 - Apresentação da Matéria no 1º Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 08/02/2024
- 6 - Emitir Parecer Jurídico
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 08/02/2024
  - 6.2 - Parecer Jurídico - PLO 20-2024 08/02/2024
- 7 - Emitir Parecer da CJ
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 21/02/2024
  - 7.2 - Parecer da Comissão - Parecer da CJ ao PLO 020/2024 19/02/2024
- 8 - Distribuir Proposição
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 21/02/2024
- 9 - Pronto para incluir na Ordem do dia
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 01/03/2024
- 10 - Ordem do Dia - Discussão e Votação única
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 05/03/2024
- 11 - Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei
- 12 - Elaborar Sanção ou Veto
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 04/04/2024
- 13 - Receber Sanção ou Veto
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 04/04/2024
- 14 - Norma Publicada no DOM
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 04/04/2024
  - 14.2 - Publicação no DOM - L12983/2024 27/03/2024

PROCESSO - 364/2024
Projeto de Lei Ordinária - 20/2024

ASSINATURAS (1)

Rodrigo Maganhato
Assinado eletronicamente em: 31/01/2024 10:40:21