PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 324/2019

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Data de apresentação 07/10/2019 00:00:00

N° Processo 192574/2019

N° Protocolo 0/2019

ID 212368

Ementa

Torna obrigatória a instalação de placas para informar sobre a presença e o funcionamento do botão de emergência de escada rolante, em estabelecimento em que essa se encontre.

Autoria

Fernanda Garcia;

Situação

Concluído para Arquivo

Norma resultante Lei Ordinária 12246/2020

Histórico da Tramitação _{1673 Dia(s), 11 horas, 7 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 24 dias, 15 horas, 27 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/10/2020 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 29/10/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 12.246, de 28 de outubro de 2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/10/2020 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/10/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 66/2020 pelo ofício nº 287/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/09/2020 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/09/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/09/2020 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 30/09/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 28/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/09/2020 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 25/09/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 28/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/09/2020 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/09/2020 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/09/2020 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 23/09/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 27/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/09/2020 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/09/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 27/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/02/2020 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/02/2020 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/12/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 05/12/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 04/02/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 40/2020 - Par. Comissões ao Subst. 1

Recebimento: 03/12/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 03/12/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 05/12/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2118/2019 - Par. Justiça ao Subst. 1

Recebimento: 29/11/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 29/11/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 03/12/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2114/2019 - Par. Jurídico ao Subst.

Recebimento: 19/11/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/11/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado Substitutivo nº 1 em 29/09/2019. Enviado à Secretaria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2071/2019 - Substitutivo nº 1

Recebimento: 05/11/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 05/11/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 19/11/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1976/2019 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 30/10/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 30/10/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 05/11/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1939/2019 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 08/10/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 08/10/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 30/10/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1825/2019 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 08/10/2019 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 08/10/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 61/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/10/2019 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/10/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação: