PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 600/2025

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Data de apresentação 12/08/2025 10:30:00

N° Processo 10459/2025

N° Protocolo 11305/2025

ID 311470

Ementa

Altera a Lei nº 12.301, de 17 de maio de 2021 para reconhecer o Banco Vermelho como símbolo urbano e instrumento de conscientização permanente pelo fim do feminicídio.

Autoria

Cristiano Passos;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 1/2025

Histórico da Tramitação _{3 Dia(s), 7 horas, 39 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 18 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/08/2025 16:50:15	Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final	Setor:Plenário
Envio: 14/08/2025 16:50:38	Ação: Parecer de redação final aprovado

Complemento da Ação: Na SE nº 15/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/08/2025 16:49:02	Fase: Aprovado(a) - Elaborar Redação Final	Setor:Comissão de Redação
Envio: 14/08/2025 16:50:10	Ação: Parecer emitido (Extraordinária)
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 1354/2025 - Redação Final

Recebimento: 14/08/2025 16:37:08	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 14/08/2025 16:37:34	Ação: Aprovado em 2ª Votação (com Emenda)

Complemento da Ação: Aprovado PL + Emenda 1, na SE nº 15/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/08/2025 14:45:53	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 14/08/2025 14:51:17	Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Aprovado PL + Emenda 1, na SE nº 15/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/08/2025 14:39:16	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia (Extraordinária)	Setor:Plenário
Envio: 14/08/2025 14:40:21	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/08/2025 14:20:12	Fase: Emitir Parecer(es) - Extraordinária	Setor:Apoio às Comissões - Extraordinária
Envio: 14/08/2025 14:23:45	Ação: Pareceres emitidos
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1454/2025 - PL 600/2025 Parecer da Comissão 2377/2025 - Parecer da CJ ao PL 600/2025 Parecer da Comissão 2372/2025 - Parecer do PLO 600-2025 - Segurança Pública

Recebimento: 14/08/2025 14:04:57	Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)	Setor:Plenário
Envio: 14/08/2025 14:05:47	Ação: Matéria apresentada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/08/2025 10:30:04	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 12/08/2025 10:30:43	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação (Extraordinária)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/08/2025 10:30:00	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 12/08/2025 10:30:00	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{3 Dia(s), 7 horas, 39 minuto(s).}

14/08

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 1 hora, 18 minutos

14/08

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 1 hora, 18 minutos

14/08

Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final Plenário Parecer de redação final aprovado Despacho Eletrônico - 14/08/2025

14/08

Aprovado(a) - Elaborar Redação Final Comissão de Redação 12 minutos Parecer emitido (Extraordinária) Despacho Eletrônico - 14/08/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

14/08

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 hora, 46 minutos Aprovado em 2ª Votação (com Emenda) Despacho Eletrônico - 14/08/2025

14/08

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 hora, 46 minutos Aprovado em 2ª Votação (com Emenda) Despacho Eletrônico - 14/08/2025

14/08

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 10 minutos Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 14/08/2025

14/08

Pronto para incluir na Ordem do dia (Extraordinária) Plenário 16 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/08/2025

14/08

Emitir Parecer(es) - Extraordinária Apoio às Comissões - Extraordinária 17 minutos Pareceres emitidos Despacho Eletrônico - 14/08/2025 Parecer Jurídico Parecer da Comissão Parecer da Comissão

14/08

Apresentação da matéria (Extraordinária) Plenário 2 dias, 3 horas, 35 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 14/08/2025

12/08

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída na Pauta para apresentação (Extraordinária) Despacho Eletrônico - 12/08/2025

12/08

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 12/08/2025

ago

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

14/08/2025 14:19:07

EME 1/2025 - Emenda

Fernanda Garcia

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 600/2025

Histórico da Tramitação 3 Dia(s), 7 horas, 39 minuto(s).

Histórico da Tramitação 3 Dia(s), 7 horas, 39 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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