Situação: Tramitando Ano Processo: 2021 
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Emenda n° 2/2024
ALTERA O ART. 1O E O SEU PARÁGRAFO ÚNICO NO PROJETO DE RESOLUÇÃO 18/2021.
Processo N°: 207396/2021 Protocolo N°: 6743 ID: 291326 Data: 08/05/2024 12:11:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Péricles Régis
Subemenda n° 1/2024
MODIFICA A EMENDA 1 QUE MODIFICA O ART. 4O DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 18/2021
Processo N°: 207396/2021 Protocolo N°: 6742 ID: 291327 Data: 08/05/2024 12:11:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Péricles Régis
Emenda n° 1/2024
ALTERA O ART. 4º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2021
Processo N°: 207396/2021 Protocolo N°: 6672 ID: 291283 Data: 07/05/2024 10:46:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vinícius Aith
Emenda n° 1/2024
ALTERA O CAPUT DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI 271/2021 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO.
Processo N°: 209309/2021 Protocolo N°: 5807 ID: 290340 Data: 18/04/2024 11:42:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
Requerimento n° 14/2022
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO FÉLIX BRAHIM E SOFIA BRAHIM, PELA PARTICIPAÇÃO NO MOMENTO CULTURAL NA SESSÃO SOLENE EM “HOMENAGEM AO TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO CONCEDIDO AO SR. MOYSÉS RAMIRES BRAHIM”, NO DIA 15 DE DEZEMBRO 2021.
Processo N°: 216193/2021 Protocolo N°: ID: 240944 Data: 17/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fausto Peres
Projeto de Lei Ordinária n° 481/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE ARMAS DE FOGO AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS (GCM) APOSENTADOS.
Processo N°: 216102/2021 Protocolo N°: ID: 240812 Data: 14/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
Projeto de Lei Ordinária n° 480/2021
INSTITUI O "PLANO DE POLÍTICAS COMPENSATÓRIAS", DESTINADO ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ORFANDADE EM RAZÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 216101/2021 Protocolo N°: ID: 240811 Data: 14/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
Projeto de Lei Ordinária n° 479/2021
DISPÕE SOBRE A ANISTIA DE MULTAS DE QUALQUER ORIGEM OU NATUREZA APLICADAS ÀS PESSOAS JURÍDICAS, RELACIONADAS À PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 216100/2021 Protocolo N°: ID: 240810 Data: 14/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
Projeto de Lei Ordinária n° 478/2021
CRIA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 216088/2021 Protocolo N°: ID: 240798 Data: 14/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cícero João
Projeto de Lei Ordinária n° 477/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPOSITIVO DE ÁUDIO JUNTO A EQUIPAMENTO DE LEITURA ÓPTICA DE CÓDIGO DE BARRAS.
Processo N°: 216085/2021 Protocolo N°: ID: 240794 Data: 14/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
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