Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Roberto Freitas 
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Última atualização: 30/01/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “ELIAS MARIANO PAES”.
Processo N°: 1626/2026 Protocolo N°: 1669 ID: 318220 Data: 30/01/2026 12:08:17 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
D 2528/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ SOROCABANA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA “GISELE SIQUEIRA DE MORAES”.
Processo N°: 898/2026 Protocolo N°: 918 ID: 318149 Data: 22/01/2026 11:28:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 233/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA “RUI BARBOSA, PATRONO DOS ADVOGADOS” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS”.
Processo N°: 38/2026 Protocolo N°: 40 ID: 318222 Data: 31/12/2025 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 224/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “NEWTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR” (CAMPINEIRO) A “ANDRÉ PINTO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14857/2025 Protocolo N°: 17585 ID: 317655 Data: 17/12/2025 07:50:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Publicar Norma no DOM
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 223/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “NEWTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR” (CAMPINEIRO) A “CARLOS CESAR DA ROSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14856/2025 Protocolo N°: 17584 ID: 317649 Data: 17/12/2025 07:49:02 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
D 2532/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 179/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA “AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS, JURISTA EXCELSO DO BRASIL” À ILUSTRÍSSIMA SENHORA “PATRÍCIA RODRIGUES MACHADO”.
Processo N°: 13015/2025 Protocolo N°: 14241 ID: 314489 Data: 17/10/2025 09:30:11 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
D 2484/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 178/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA “AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS, JURISTA EXCELSO DO BRASIL” À ILUSTRÍSSIMA SENHORA “MARIA CRISTINA GROSSO”.
Processo N°: 13011/2025 Protocolo N°: 14237 ID: 314475 Data: 17/10/2025 09:15:20 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
D 2480/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 175/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE EMÉRITO COMUNITÁRIO À ILUSTRÍSSIMA PASTORA “MARIA DE LOURDES STEFAN”.
Processo N°: 12793/2025 Protocolo N°: 13994 ID: 314286 Data: 13/10/2025 11:45:56 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
D 2462/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 174/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL “ADEMAR CARLOS GUERRA” À ILUSTRÍSSIMA SENHORA “CRISTINA DELANHESI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12716/2025 Protocolo N°: 13908 ID: 314212 Data: 09/10/2025 12:08:28 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
D 2492/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 173/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE MULHER EMPREENDEDORA “ANA ABELHA” À ILUSTRÍSSIMA SENHORA “MARTA DOS SANTOS DE GENNARO”.
Processo N°: 12715/2025 Protocolo N°: 13907 ID: 314209 Data: 09/10/2025 12:06:45 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
D 2466/2025
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