Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Caio Oliveira 
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Última atualização: 06/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 21/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE MULHER EMPREENDEDORA “ANA ABELHA” À ILUSTRÍSSIMA SENHORA “ROSA MARIA ABBUD”.
Processo N°: 2302/2026 Protocolo N°: 2360 ID: 320676 Data: 06/02/2026 09:27:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “NEWTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR” (CAMPINEIRO) AO “FELIPE GOMES DE ARAÚJO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1624/2026 Protocolo N°: 1667 ID: 319835 Data: 30/01/2026 12:06:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “NEWTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR” (CAMPINEIRO) AO “CÁSSIO COSTA BUENO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 352/2026 Protocolo N°: 370 ID: 318878 Data: 19/01/2026 07:55:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “NEWTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR” (CAMPINEIRO) AO “RODRIGO ESTEVAM DE SOUSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 351/2026 Protocolo N°: 369 ID: 318872 Data: 19/01/2026 07:53:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 187/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “NEWTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR” (CAMPINEIRO) AO “ALEXANDRE RIBEIRO GODOY” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13335/2025 Protocolo N°: 15045 ID: 315399 Data: 30/10/2025 07:51:54 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
D 2493/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 186/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO ROYCE GRACIE.
Processo N°: 13220/2025 Protocolo N°: 14638 ID: 314955 Data: 22/10/2025 15:16:20 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
D 2467/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 168/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ SOROCABANA À ILUSTRÍSSIMA PASTORA “NEIVA BIZARRIA BRANCO SANTOS”.
Processo N°: 12573/2025 Protocolo N°: 13750 ID: 313955 Data: 06/10/2025 11:53:29 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
DETALHES
PROCESSO
D 2456/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 167/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 1.018, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE PREMIAÇÃO AOS JORNALISTAS PELAS MELHORES MATÉRIAS PUBLICADAS E Nº 1.277, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O “PRÊMIO SAÚDE VOLUNTÁRIA” (DIPLOMA EM PAPEL).
Processo N°: 12567/2025 Protocolo N°: 13744 ID: 314028 Data: 06/10/2025 11:43:25 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
D 2453/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 166/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO PASTOR “JOSIEL ANDRADE DOS SANTOS”.
Processo N°: 12565/2025 Protocolo N°: 13742 ID: 313954 Data: 06/10/2025 11:41:49 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
DETALHES
PROCESSO
D 2455/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 151/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “NEWTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR” (CAMPINEIRO) AO “LUCAS ALCONSO TEIXEIRA MORAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11858/2025 Protocolo N°: 12944 ID: 313190 Data: 17/09/2025 11:04:24 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
D 2454/2025
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