PROCESSO - 352/2026
Projeto de Decreto Legislativo - 5/2026

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Decreto Legislativo - 5/2026 19/01/2026
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 19/01/2026
  - 1.2 - Proposição Inicial 19/01/2026
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 19/01/2026
- 3 - Pronto para Apresentação da Matéria
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 02/02/2026
- 4 - Apresentação da Matéria no 1º Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 03/02/2026
- 5 - Emitir Parecer Jurídico
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 05/02/2026
  - 5.2 - PDL 005 - PDL 005 05/02/2026
- 6 - Emitir Parecer da CJ
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 19/02/2026
  - 6.2 - Parecer da CJ ao PDL 05/2026 - Parecer da CJ ao PDL 05/2026 10/02/2026
- 7 - Distribuir Proposição
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 27/02/2026
  - 7.2 - Parecer no PDL 5-2026 - ESPORTES - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao “Cássio Costa Bueno” e dá outras providências. - Parecer no PDL 5-2026 - ESPORTES - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao “Cássio Costa Bueno” e dá outras providências. 24/02/2026
- 8 - Pronto para incluir na Ordem do dia
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 04/03/2026
- 9 - Ordem do Dia - Votação Única
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 05/03/2026
  - 9.2 - Votação - Votação 05/03/2026
- 10 - Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 06/03/2026
  - 10.2 - DL 2541 - PDL 5/2026 - DL 2541 - PDL 5/2026 06/03/2026
- 11 - Publicar Norma no DOM
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 09/03/2026
  - 11.2 - Edição de 06Mar2026 - DL nº 2.541/2026 - Edição de 06Mar2026 - DL nº 2.541/2026 09/03/2026

PROCESSO - 352/2026
Projeto de Decreto Legislativo - 5/2026

ASSINATURAS (1)

Caio de Oliveira Egea Silveira
Assinado eletronicamente em: 15/01/2026 12:33:23