PROCESSO - 13335/2025
Projeto de Decreto Legislativo - 187/2025

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Decreto Legislativo - 187/2025 30/10/2025
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 30/10/2025
  - 1.2 - Proposição Inicial 30/10/2025
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 30/10/2025
- 3 - Pronto para Apresentação da Matéria
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 03/11/2025
- 4 - Apresentação da Matéria no 1º Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 04/11/2025
- 5 - Emitir Parecer Jurídico
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 04/11/2025
  - 5.2 - Parecer Jurídico - PDL 187/2025 04/11/2025
- 6 - Emitir Parecer da CJ
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 13/11/2025
  - 6.2 - Parecer da Comissão - Parecer da CJ ao PDL 187/2025 11/11/2025
- 7 - Distribuir Proposição
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 05/12/2025
  - 7.2 - Parecer da Comissão - PArecer da Comissão de Esporte no Projeto de Decreto Legislativo nº 187/2025, que concede a Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” ao atleta e professor de jiu-jitsu Alexandre Ribeiro Godoy 03/12/2025
- 8 - Pronto para incluir na Ordem do dia
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 05/12/2025
- 9 - Ordem do Dia - Votação Única
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 10/12/2025
  - 9.2 - Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica - Votação 09/12/2025
- 10 - Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 12/12/2025
  - 10.2 - Anexo(s) - Com Assinatura Digital - DL 2493 - PDL 187/2025 12/12/2025
- 11 - Publicar Norma no DOM
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 15/12/2025
  - 11.2 - Publicação no DOM - Edição de 12Dez2025 - DL nº 2.493/2025 15/12/2025

PROCESSO - 13335/2025
Projeto de Decreto Legislativo - 187/2025

ASSINATURAS (1)

Caio de Oliveira Egea Silveira
Assinado eletronicamente em: 29/10/2025 16:16:27