Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto Substitutivo Autor: Ítalo Moreira 
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Última atualização: 23/02/2026   IMPRIMIR
Projeto Substitutivo n° 1/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SENHOR JOSÉ SANTIAGO PERES.
Processo N°: 2299/2026 Protocolo N°: 3127 ID: 321464 Data: 23/02/2026 14:30:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INTELIGÊNCIA COMPETITIVA E PROMOÇÃO DO COMÉRCIO EXTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10112/2025 Protocolo N°: 2857 ID: 321189 Data: 13/02/2026 18:15:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira, Izídio de Brito, João Donizeti, Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2026
ALTERA A LEI Nº 7.357, DE 29 DE MARÇO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS REFERENTES A CUSTO E ORIGEM EM LOCAIS DE EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, PARA ATUALIZAR SEU CONTEÚDO, INCLUIR INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES E O USO DE QR CODE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12660/2025 Protocolo N°: 2295 ID: 320571 Data: 04/02/2026 15:14:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira, Raul Marcelo
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
INSTITUI O PROGRAMA “EDUCAÇÃO CIDADÃ – ESCOLA PARCEIRA (MARI REZE)”, DE INCENTIVO FISCAL À EDUCAÇÃO DE ENSINO MÉDIO E INCLUSÃO SOCIAL, MEDIANTE COMPENSAÇÃO PARCIAL DE ISSQN E CONCESSÃO DE ISENÇÃO OU REDUÇÃO DE IPTU E TFIF PARA INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE CONCEDAM BOLSAS DE ESTUDO INTEGRAIS.
Processo N°: 7971/2025 Protocolo N°: 17608 ID: 318129 Data: 17/12/2025 13:16:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS COM BASE EM CRITÉRIO SOCIOECONÔMICO PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 198934/2020 Protocolo N°: 17399 ID: 317867 Data: 09/12/2025 14:23:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES GERAIS PARA A CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE DENOMINAÇÃO DE ESPAÇOS E EVENTOS PÚBLICOS ESPORTIVOS E PARA O USO ESPECIAL DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA FINS DE PUBLICIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 203042/2021 Protocolo N°: 16567 ID: 317026 Data: 18/11/2025 00:47:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Receber Oitiva do Executivo
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 8.101, DE 5 DE MARÇO DE 2007, PARA APERFEIÇOAR OS MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA, CONTROLE SOCIAL, DADOS ABERTOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13768/2025 Protocolo N°: 16489 ID: 316905 Data: 14/11/2025 19:16:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na Comissão
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
INSTITUI O PROGRAMA “ISSQN CULTURAL ATIVO – LAOR RODRIGUES”, DE INCENTIVO À CULTURA, EDUCAÇÃO ARTÍSTICA E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA LOCAL, MEDIANTE COMPENSAÇÃO PARCIAL DE ISSQN POR EMPRESAS QUE PATROCINEM PROJETOS CULTURAIS DE INTERESSE PÚBLICO.
Processo N°: 8287/2025 Protocolo N°: 14924 ID: 315285 Data: 23/10/2025 16:59:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Receber Oitiva do Executivo
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ISS POR SEGURANÇA – COMANDANTE ZANIN”, DE INCENTIVO À SEGURANÇA COMUNITÁRIA MEDIANTE COMPENSAÇÃO CONDICIONADA DE ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8286/2025 Protocolo N°: 14922 ID: 315277 Data: 23/10/2025 15:50:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Receber Oitiva do Executivo
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 3.444, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO, PARA EXIGIR CONSULTA PRÉVIA AO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ) ANTES DO AJUIZAMENTO DE COBRANÇA JUDICIAL.
Processo N°: 3592/2025 Protocolo N°: 14367 ID: 314692 Data: 20/10/2025 22:20:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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