Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto Substitutivo Autor: Raul Marcelo 
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Última atualização: 26/02/2026   IMPRIMIR
Projeto Substitutivo n° 1/2026
APRESENTAÇÃO DE SUBSTITUTIVO AO PL 279/2025
Processo N°: 5236/2025 Protocolo N°: 3363 ID: 321694 Data: 26/02/2026 12:48:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Raul Marcelo
DETALHES
PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2026
ALTERA A LEI Nº 7.357, DE 29 DE MARÇO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS REFERENTES A CUSTO E ORIGEM EM LOCAIS DE EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, PARA ATUALIZAR SEU CONTEÚDO, INCLUIR INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES E O USO DE QR CODE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12660/2025 Protocolo N°: 2295 ID: 320571 Data: 04/02/2026 15:14:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira, Raul Marcelo
DETALHES
PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 12.473, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1688/2025 Protocolo N°: 1986 ID: 301727 Data: 30/01/2025 16:18:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia, Iara Bernardi, Izídio de Brito, Raul Marcelo
DETALHES
PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 12.473, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 121/2025 Protocolo N°: 176 ID: 299641 Data: 03/01/2025 14:23:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia, Iara Bernardi, Izídio de Brito, Raul Marcelo
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PROCESSO
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