Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Pr. Luís Santos 
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Última atualização: 11/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 45/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À EMPREGABILIDADE DE MÃES ATÍPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2611/2026 Protocolo N°: 2686 ID: 320953 Data: 11/02/2026 11:07:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2026
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º E O ART. 7º-A À LEI Nº 13.418, DE 16 DE JANEIRO DE 2026, QUE INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, PARA DISPOR SOBRE PADRONIZAÇÃO DE CORES, PRAZO E CRITÉRIOS PARA A SUBSTITUIÇÃO GRADUAL DOS SÍMBOLOS OFICIAIS.
Processo N°: 2557/2026 Protocolo N°: 2627 ID: 320913 Data: 10/02/2026 10:18:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2026
DISPÕE SOBRE O AUMENTO REAL NO SALÁRIO-BASE DO CARGO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 2554/2026 Protocolo N°: 2624 ID: 320910 Data: 10/02/2026 10:12:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 36/2026
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE EM DOAÇÃO DE SANGUE OU DE MEDULA ÓSSEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2430/2026 Protocolo N°: 2497 ID: 320739 Data: 09/02/2026 11:42:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 33/2026
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O “DEZEMBRO CINZA”, EM HOMENAGEM AOS AGENTES DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA FALECIDOS OU INCAPACITADOS EM DECORRÊNCIA DO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO.
Processo N°: 2304/2026 Protocolo N°: 2362 ID: 320599 Data: 06/02/2026 09:39:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2026
INSTITUI O PROGRAMA "PRIMEIROS PASSOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2053/2026 Protocolo N°: 2096 ID: 320298 Data: 02/02/2026 15:44:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 839/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PATRULHA AERONAVAL DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14899/2025 Protocolo N°: 17628 ID: 318154 Data: 18/12/2025 08:29:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 826/2025
INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14598/2025 Protocolo N°: 17289 ID: 317741 Data: 05/12/2025 11:03:27 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
L 13418/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 801/2025
INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 14014/2025 Protocolo N°: 16633 ID: 317013 Data: 18/11/2025 14:02:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 788/2025
INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE “MUTIRÃO DE EMPREGOS SOROCABA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13946/2025 Protocolo N°: 16513 ID: 316877 Data: 17/11/2025 10:52:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
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