Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Pr. Luís Santos 
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Última atualização: 18/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 839/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PATRULHA AERONAVAL DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14899/2025 Protocolo N°: 17628 ID: 318154 Data: 18/12/2025 08:29:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 826/2025
INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14598/2025 Protocolo N°: 17289 ID: 317741 Data: 05/12/2025 11:03:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 801/2025
INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 14014/2025 Protocolo N°: 16633 ID: 317013 Data: 18/11/2025 14:02:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 788/2025
INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE “MUTIRÃO DE EMPREGOS SOROCABA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13946/2025 Protocolo N°: 16513 ID: 316877 Data: 17/11/2025 10:52:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 787/2025
ESTABELECE COMO CIDADES-IRMÃS A CIDADE DE SOROCABA – SP E A CIDADE DE ASSUNÇÃO – PARAGUAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13910/2025 Protocolo N°: 16458 ID: 316824 Data: 14/11/2025 10:12:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 785/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, CONHECIDO COMO “BOTÃO DE ALERTA”, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13766/2025 Protocolo N°: 15965 ID: 316272 Data: 11/11/2025 10:47:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 770/2025
CRIA O PROGRAMA INTERGERACIONAL DE CONVIVÊNCIA CRIANÇA-IDOSO NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13509/2025 Protocolo N°: 15234 ID: 315549 Data: 03/11/2025 15:47:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 767/2025
DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS PESSOAS COM DOENÇA CELÍACA DE INGRESSAR E PERMANECER EM EVENTOS ESPORTIVOS, INSTITUCIONAIS, CULTURAIS OU DE LAZER, DE NATUREZA PÚBLICA OU PRIVADA, PORTANDO ALIMENTOS DESTINADOS A SEU CONSUMO PRÓPRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13347/2025 Protocolo N°: 15063 ID: 315414 Data: 30/10/2025 12:23:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 751/2025
INSTITUI O PROGRAMA "LEITURA NOS ÔNIBUS" NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR O HÁBITO DA LEITURA ENTRE OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO.
Processo N°: 13017/2025 Protocolo N°: 14243 ID: 314530 Data: 17/10/2025 09:46:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 742/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA JOVEM CIENTISTA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, DESTINADO A FOMENTAR TALENTOS EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DESTINADOS AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12853/2025 Protocolo N°: 14061 ID: 314340 Data: 13/10/2025 15:47:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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