Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Pr. Luís Santos 
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Última atualização: 30/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 133/2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE APLICATIVO DIGITAL PARA ACOMPANHAMENTO DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5028/2026 Protocolo N°: 5219 ID: 323658 Data: 30/03/2026 12:57:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 121/2026
ACRESCENTA O § 3º AO INCISO VI DO ART. 15 DA LEI DE N° 12.718, DE 10 DE JANEIRO DE 2.023, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E CRIAÇÃO DE EVENTOS, PROGRAMAS E DATAS COMEMORATIVAS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4802/2026 Protocolo N°: 4985 ID: 323371 Data: 25/03/2026 11:53:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 120/2026
INSTITUI O PROGRAMA LEI LUCAS DE PRIMEIROS SOCORROS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4801/2026 Protocolo N°: 4984 ID: 323369 Data: 25/03/2026 11:49:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 113/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARIA CLARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 4672/2026 Protocolo N°: 4848 ID: 323258 Data: 23/03/2026 12:37:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 108/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MARIA APARECIDA SILVA COIVO “CIDA COIVO” O PARQUE QUE ESTENDE-SE AO LONGO DA RUA ROBERTO DIAS BAPTISTA, RUA KARIM JAMMAL E RUA JOSÉ TÓTORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4518/2026 Protocolo N°: 4692 ID: 323115 Data: 20/03/2026 07:56:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 98/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PREVENÇÃO AO VÍCIO EM JOGOS E APOSTAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4217/2026 Protocolo N°: 4376 ID: 322748 Data: 16/03/2026 10:58:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 85/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO ASSISTENCIAL EDUCACIONAL RESGATANDO VIDAS - PAERV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3862/2026 Protocolo N°: 3986 ID: 322371 Data: 09/03/2026 14:57:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 77/2026
INSTITUI A CAMPANHA JULHO DOURADO, DEDICADA À PROMOÇÃO DA SAÚDE DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS E EM SITUAÇÃO DE RUA E À PREVENÇÃO DE ZOONOSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3565/2026 Protocolo N°: 3683 ID: 322053 Data: 04/03/2026 15:19:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 75/2026
REGULAMENTA A CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS DE CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, RELATIVOS AO PERÍODO SUSPENSO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226 DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
Processo N°: 3329/2026 Protocolo N°: 3430 ID: 321808 Data: 27/02/2026 15:15:02 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
L 13458/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 74/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL A TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
Processo N°: 3328/2026 Protocolo N°: 3429 ID: 321810 Data: 27/02/2026 15:14:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Receber Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
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