Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: João Donizeti 
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Última atualização: 25/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 81/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “CABO PM EDNEI CLÁUDIO DE CAMARGO IPANEMA”.
Processo N°: 4850/2026 Protocolo N°: 5033 ID: 322472 Data: 25/03/2026 15:31:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 78/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE EMÉRITO COMUNITÁRIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA “ANA MARIA SOUZA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4599/2026 Protocolo N°: 4773 ID: 323188 Data: 20/03/2026 11:30:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 71/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MÉRITO ESPORTIVO “NEWTON CORRÊA DA COSTA JUNIOR” (CAMPINEIRO) A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LETÍCIA DA SILVA ABBAD.
Processo N°: 4310/2026 Protocolo N°: 4470 ID: 322855 Data: 16/03/2026 15:36:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 70/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA “ANA ABELHA” MULHER EMPREENDEDORA À SRA. ZENIR DOS SANTOS HASSAN.
Processo N°: 4111/2026 Protocolo N°: 4268 ID: 322665 Data: 13/03/2026 07:59:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Votação Única
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 200/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “RUBENS RIZZARDO”.
Processo N°: 14279/2025 Protocolo N°: 16941 ID: 317286 Data: 26/11/2025 13:08:40 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
D 2482/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 167/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 1.018, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE PREMIAÇÃO AOS JORNALISTAS PELAS MELHORES MATÉRIAS PUBLICADAS E Nº 1.277, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O “PRÊMIO SAÚDE VOLUNTÁRIA” (DIPLOMA EM PAPEL).
Processo N°: 12567/2025 Protocolo N°: 13744 ID: 314028 Data: 06/10/2025 11:43:25 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
D 2453/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 160/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ SOROCABANA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ”CARMOSINA RODRIGUES DA CUNHA”.
Processo N°: 12442/2025 Protocolo N°: 13605 ID: 313338 Data: 01/10/2025 14:49:05 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
D 2459/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 159/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ”HERCULANO DA CRUZ GOMES”.
Processo N°: 12441/2025 Protocolo N°: 13604 ID: 313339 Data: 01/10/2025 14:46:09 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
D 2458/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 153/2025
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DE MÉRITO EM EDUCAÇÃO A ILUSTRÍSSIMA PROFESSORA “JUSSARA DE MATOS CHAGAS PERSON” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 12003/2025 Protocolo N°: 13094 ID: 313323 Data: 22/09/2025 10:52:01 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
D 2473/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 148/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DE MÉRITO EM EDUCAÇÃO À ILUSTRÍSSIMA PROFESSORA “SORAIA APARECIDA APRIMO FERREIRA UNO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11568/2025 Protocolo N°: 12603 ID: 312818 Data: 09/09/2025 11:57:48 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
D 2475/2025
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