Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: João Donizeti 
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Última atualização: 11/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 88/2026
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PERMANENTES DE PREVENÇÃO, CONTROLE, COMBATE E FISCALIZAÇÃO PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DE ESCORPIÕES NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4014/2026 Protocolo N°: 4165 ID: 322549 Data: 11/03/2026 12:34:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 78/2026
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "JOÃO CANHADO” A BASE DA GUARDA MUNICIPAL DO ÉDEN.
Processo N°: 3567/2026 Protocolo N°: 3685 ID: 322045 Data: 04/03/2026 15:28:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 75/2026
REGULAMENTA A CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS DE CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, RELATIVOS AO PERÍODO SUSPENSO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226 DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
Processo N°: 3329/2026 Protocolo N°: 3430 ID: 321808 Data: 27/02/2026 15:15:02 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
L 13458/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 74/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL A TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
Processo N°: 3328/2026 Protocolo N°: 3429 ID: 321810 Data: 27/02/2026 15:14:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Receber Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 62/2026
INSTITUI O PROGRAMA "VOUCHER SAÚDE DIAGNÓSTICO" DESTINADO AO CUSTEIO DE EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE PARA DETECÇÃO DE NEOPLASIAS MALIGNAS E DOENÇAS RARAS NA REDE PRIVADA COMPLEMENTAR, QUANDO A REDE PÚBLICA NÃO PUDER ATENDER AO PRAZO LEGAL.
Processo N°: 3055/2026 Protocolo N°: 3143 ID: 321466 Data: 23/02/2026 15:17:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 61/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE ABAFADORES DE RUÍDO (PROTETORES AURICULARES) A ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA EM EVENTOS E APRESENTAÇÕES ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3054/2026 Protocolo N°: 3142 ID: 321465 Data: 23/02/2026 15:15:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 60/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO E ACOLHIMENTO PARA MOTORISTAS E ENTREGADORES DE APLICATIVOS EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO E EM ESPAÇOS PÚBLICOS ESTRATÉGICOS.
Processo N°: 3053/2026 Protocolo N°: 3141 ID: 321462 Data: 23/02/2026 15:08:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 59/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE "SALAS DE ACOMODAÇÃO SENSORIAL" EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, UNIDADES DE SAÚDE (UBS E UPA) E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE SOROCABA, DESTINADAS AO ACOLHIMENTO E AUTORREGULAÇÃO DE PESSOAS NEURODIVERGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3052/2026 Protocolo N°: 3140 ID: 321461 Data: 23/02/2026 15:02:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 58/2026
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO OBRIGATÓRIA DO PROGRAMA "SOROCABA INDUSTRIAL 4.0 SUSTENTÁVEL" NAS PRÓXIMAS REVISÕES DOS PLANOS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE E DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA NOVOS EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS.
Processo N°: 3047/2026 Protocolo N°: 3132 ID: 321460 Data: 23/02/2026 14:54:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 57/2026
AUTORIZA O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE ESTIMAÇÃO EM JAZIGOS, TÚMULOS, GAVETAS OU LÓCULOS FAMILIARES NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3045/2026 Protocolo N°: 3130 ID: 321459 Data: 23/02/2026 14:52:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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