Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: João Donizeti 
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Última atualização: 10/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2026
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º E O ART. 7º-A À LEI Nº 13.418, DE 16 DE JANEIRO DE 2026, QUE INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, PARA DISPOR SOBRE PADRONIZAÇÃO DE CORES, PRAZO E CRITÉRIOS PARA A SUBSTITUIÇÃO GRADUAL DOS SÍMBOLOS OFICIAIS.
Processo N°: 2557/2026 Protocolo N°: 2627 ID: 320913 Data: 10/02/2026 10:18:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2026
DISPÕE SOBRE O AUMENTO REAL NO SALÁRIO-BASE DO CARGO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 2554/2026 Protocolo N°: 2624 ID: 320910 Data: 10/02/2026 10:12:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 836/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “ISABEL TELLES MARSAL” AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E LAZER, LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA SANTOS DUMONT, E RUA PROFESSORA SOUZA GUERRA, NO JARDIM ANA MARIA.
Processo N°: 14858/2025 Protocolo N°: 17586 ID: 318099 Data: 17/12/2025 07:55:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 823/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "LUIZ MARTINI” A UMA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14557/2025 Protocolo N°: 17247 ID: 317571 Data: 05/12/2025 08:16:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 812/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÓPRIO PÚBLICO, DE "CRAS CAJURU – NEUSA DE JESUS MONTEIRO CARVALHO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14466/2025 Protocolo N°: 17151 ID: 317570 Data: 02/12/2025 11:57:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 798/2025
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DA RUA SEM SAÍDA ALAMEDA WYDA, NA ZONA INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13993/2025 Protocolo N°: 16563 ID: 316996 Data: 17/11/2025 15:25:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 797/2025
INSTITUI O FLUXO DE COMUNICAÇÃO E COOPERAÇÃO INTERSETORIAL ENTRE O POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR (PAT) E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEDU) PARA PRIORIZAÇÃO DE ACESSO A VAGAS EM CRECHES E UNIDADES ESCOLARES PARA CRIANÇAS FILHOS OU SOB RESPONSABILIDADE LEGAL DE MÃES EM PROCESSO DE BUSCA OU OBTENÇÃO DE EMPREGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13991/2025 Protocolo N°: 16561 ID: 316989 Data: 17/11/2025 15:21:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 768/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “HELENICE QUERINO VERNAGLIA” A RUA 22, COM INÍCIO A RUA 19 E TÉRMINO EM CUL-DE-SAC, LOTEAMENTO PARQUE SANTA CRISTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 13427/2025 Protocolo N°: 15151 ID: 315501 Data: 31/10/2025 13:34:59 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
L 13410/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 766/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A A.M.A.D.A ASSOCIAÇÃO MÔNICA AMIGA DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13294/2025 Protocolo N°: 15002 ID: 315317 Data: 29/10/2025 10:47:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na Comissão
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 740/2025
INSTITUI DIRETRIZES SOBRE A QUARTEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS POR EMPRESAS TERCEIRIZADAS CONTRATADAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SOROCABA.
Processo N°: 12851/2025 Protocolo N°: 14059 ID: 314320 Data: 13/10/2025 15:16:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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