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Câmara Municipal de Sorocaba
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Não
Tipo:
Projeto de Lei Ordinária
Autor:
João Donizeti
Localizada(s)
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Última atualização: 11/03/2026
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Projeto de Lei Ordinária n° 88/2026
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PERMANENTES DE PREVENÇÃO, CONTROLE, COMBATE E FISCALIZAÇÃO PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DE ESCORPIÕES NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4014/2026
Protocolo N°:
4165
ID:
322549
Data:
11/03/2026 12:34:12
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição:
João Donizeti
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 78/2026
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "JOÃO CANHADO” A BASE DA GUARDA MUNICIPAL DO ÉDEN.
Processo N°:
3567/2026
Protocolo N°:
3685
ID:
322045
Data:
04/03/2026 15:28:03
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição:
João Donizeti
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 75/2026
REGULAMENTA A CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS DE CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, RELATIVOS AO PERÍODO SUSPENSO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226 DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
Processo N°:
3329/2026
Protocolo N°:
3430
ID:
321808
Data:
27/02/2026 15:15:02
Situação:
Finalizado
Atividade Atual:
Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
L 13458/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 74/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL A TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
Processo N°:
3328/2026
Protocolo N°:
3429
ID:
321810
Data:
27/02/2026 15:14:24
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Receber Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 62/2026
INSTITUI O PROGRAMA "VOUCHER SAÚDE DIAGNÓSTICO" DESTINADO AO CUSTEIO DE EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE PARA DETECÇÃO DE NEOPLASIAS MALIGNAS E DOENÇAS RARAS NA REDE PRIVADA COMPLEMENTAR, QUANDO A REDE PÚBLICA NÃO PUDER ATENDER AO PRAZO LEGAL.
Processo N°:
3055/2026
Protocolo N°:
3143
ID:
321466
Data:
23/02/2026 15:17:10
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição:
João Donizeti
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 61/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE ABAFADORES DE RUÍDO (PROTETORES AURICULARES) A ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA EM EVENTOS E APRESENTAÇÕES ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3054/2026
Protocolo N°:
3142
ID:
321465
Data:
23/02/2026 15:15:15
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição:
João Donizeti
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 60/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO E ACOLHIMENTO PARA MOTORISTAS E ENTREGADORES DE APLICATIVOS EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO E EM ESPAÇOS PÚBLICOS ESTRATÉGICOS.
Processo N°:
3053/2026
Protocolo N°:
3141
ID:
321462
Data:
23/02/2026 15:08:03
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição:
João Donizeti
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 59/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE "SALAS DE ACOMODAÇÃO SENSORIAL" EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, UNIDADES DE SAÚDE (UBS E UPA) E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE SOROCABA, DESTINADAS AO ACOLHIMENTO E AUTORREGULAÇÃO DE PESSOAS NEURODIVERGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3052/2026
Protocolo N°:
3140
ID:
321461
Data:
23/02/2026 15:02:22
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição:
João Donizeti
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 58/2026
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO OBRIGATÓRIA DO PROGRAMA "SOROCABA INDUSTRIAL 4.0 SUSTENTÁVEL" NAS PRÓXIMAS REVISÕES DOS PLANOS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE E DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA NOVOS EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS.
Processo N°:
3047/2026
Protocolo N°:
3132
ID:
321460
Data:
23/02/2026 14:54:29
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição:
João Donizeti
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 57/2026
AUTORIZA O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE ESTIMAÇÃO EM JAZIGOS, TÚMULOS, GAVETAS OU LÓCULOS FAMILIARES NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3045/2026
Protocolo N°:
3130
ID:
321459
Data:
23/02/2026 14:52:02
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição:
João Donizeti
ACOMPANHE
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