Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: João Donizeti 
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Última atualização: 17/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 836/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “ISABEL TELLES MARSAL” AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E LAZER, LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA SANTOS DUMONT, E RUA PROFESSORA SOUZA GUERRA, NO JARDIM ANA MARIA.
Processo N°: 14858/2025 Protocolo N°: 17586 ID: 318099 Data: 17/12/2025 07:55:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 823/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "LUIZ MARTINI” A UMA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14557/2025 Protocolo N°: 17247 ID: 317571 Data: 05/12/2025 08:16:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 812/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÓPRIO PÚBLICO, DE "CRAS CAJURU – NEUSA DE JESUS MONTEIRO CARVALHO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14466/2025 Protocolo N°: 17151 ID: 317570 Data: 02/12/2025 11:57:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 798/2025
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DA RUA SEM SAÍDA ALAMEDA WYDA, NA ZONA INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13993/2025 Protocolo N°: 16563 ID: 316996 Data: 17/11/2025 15:25:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 797/2025
INSTITUI O FLUXO DE COMUNICAÇÃO E COOPERAÇÃO INTERSETORIAL ENTRE O POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR (PAT) E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEDU) PARA PRIORIZAÇÃO DE ACESSO A VAGAS EM CRECHES E UNIDADES ESCOLARES PARA CRIANÇAS FILHOS OU SOB RESPONSABILIDADE LEGAL DE MÃES EM PROCESSO DE BUSCA OU OBTENÇÃO DE EMPREGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13991/2025 Protocolo N°: 16561 ID: 316989 Data: 17/11/2025 15:21:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 768/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “HELENICE QUERINO VERNAGLIA” A RUA 22, COM INÍCIO A RUA 19 E TÉRMINO EM CUL-DE-SAC, LOTEAMENTO PARQUE SANTA CRISTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 13427/2025 Protocolo N°: 15151 ID: 315501 Data: 31/10/2025 13:34:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 766/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A A.M.A.D.A ASSOCIAÇÃO MÔNICA AMIGA DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13294/2025 Protocolo N°: 15002 ID: 315317 Data: 29/10/2025 10:47:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na Comissão
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 740/2025
INSTITUI DIRETRIZES SOBRE A QUARTEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS POR EMPRESAS TERCEIRIZADAS CONTRATADAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SOROCABA.
Processo N°: 12851/2025 Protocolo N°: 14059 ID: 314320 Data: 13/10/2025 15:16:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Receber Oitiva do Executivo
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 733/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “MARGARIDA PONTES SANTOS” AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E LAZER, LOCALIZADO NA RUA MARIA OLINDA SOARES FERRAZ, E RUA GILSON TADEU MONTORO, NO BAIRRO DO ÉDEN.
Processo N°: 12735/2025 Protocolo N°: 13929 ID: 314214 Data: 10/10/2025 08:55:33 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
L 13385/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 718/2025
FIXA O VENCIMENTO BASE DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA E CONSERVAÇÃO PREDIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 12572/2025 Protocolo N°: 13749 ID: 314027 Data: 06/10/2025 11:51:29 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
L 13353/2025
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