Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 13/01/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE MULHER EMPREENDEDORA “ANA ABELHA” À ILUSTRÍSSIMA SENHORA “CAROLINA TUDELLA”.
Processo N°: 187/2026 Protocolo N°: 202 ID: 313269 Data: 13/01/2026 07:54:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2026
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 30.876 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNÍCIPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 102/2026 Protocolo N°: 115 ID: 318320 Data: 07/01/2026 11:23:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO DE EMPREENDEDOR E PESSOA VIRTUOSA “LAELSO RODRIGUES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 100/2026 Protocolo N°: 113 ID: 318219 Data: 07/01/2026 10:13:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
DETALHES
PROCESSO
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