Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto Substitutivo Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 13/02/2026   IMPRIMIR
Projeto Substitutivo n° 1/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INTELIGÊNCIA COMPETITIVA E PROMOÇÃO DO COMÉRCIO EXTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10112/2025 Protocolo N°: 2857 ID: 321189 Data: 13/02/2026 18:15:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto Substitutivo Apresentado
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira, Izídio de Brito, João Donizeti, Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2026
ALTERA A LEI Nº 7.357, DE 29 DE MARÇO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS REFERENTES A CUSTO E ORIGEM EM LOCAIS DE EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, PARA ATUALIZAR SEU CONTEÚDO, INCLUIR INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES E O USO DE QR CODE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12660/2025 Protocolo N°: 2295 ID: 320571 Data: 04/02/2026 15:14:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira, Raul Marcelo
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PROCESSO
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