Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Ofício Legislativo Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 09/12/2025   IMPRIMIR
Ofício Legislativo n° 467/2025
ARQUIVAMENTO DA EMENDA 4 AO PL 117/2020.
Processo N°: 198934/2020 Protocolo N°: 17409 ID: 317885 Data: 09/12/2025 17:39:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Ofício interno
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 466/2025
ARQUIVAMENTO DA EMENDA Nº01 E Nº02
Processo N°: 14605/2025 Protocolo N°: 17408 ID: 317876 Data: 09/12/2025 17:39:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Ofício interno
Autor(es) da Proposição: João Donizeti, Fausto Peres
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 465/2025
ARQUIVAMENTO DO SUBSTITUTIVO 01 AO PL 117/2020.
Processo N°: 198934/2020 Protocolo N°: 17407 ID: 317886 Data: 09/12/2025 17:38:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Ofício interno
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 464/2025
REQUEIRO A JUNTADA DE DOCUMENTOS COM A FINALIDADE DE CORROBORAR NA APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DO PL 790/2025, ANEXANDO A ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (29/10/2025) E O DEMONSTRATIVO DOS VALORE S CONTIDOS JUNTO AO FUNDO QUE TRATA A PROPOSTA DO PL EM TELA.
Processo N°: 13948/2025 Protocolo N°: 17378 ID: 317828 Data: 09/12/2025 10:11:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 463/2025
VENHO REQUERER CONFORME O APONTAMENTO DIRECIONADO NO PARECER DO PL 829/2025, A JUNTADA DA ESTIMATIVA DE CUSTO DE FUNCIONÁRIO AO SUPERVISOR DE TRÂNSITO (FUNÇÃO GRATIFICADA).
Processo N°: 14607/2025 Protocolo N°: 17376 ID: 317824 Data: 09/12/2025 09:35:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 462/2025
REQUEIRO A JUNTADA DE DOCUMENTOS COM A FINALIDADE DE CORROBORAR NA APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DO PL 790/2025, ANEXANDO A ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (29/10/2025) E O DEMONSTRATIVO DOS VALORE S CONTIDOS JUNTO AO FUNDO QUE TRATA A PROPOSTA DO PL EM TELA.
Processo N°: 13948/2025 Protocolo N°: 17375 ID: 317823 Data: 09/12/2025 09:34:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 461/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR TOTAL ATUAL REFERENTE A REPASSES ATRASADOS NA SAÚDE DE SOROCABA QUE SOMARIAM ATÉ R$ 50 MILHÕES.
Processo N°: 13800/2025 Protocolo N°: 17358 ID: 317770 Data: 08/12/2025 15:21:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 460/2025
OFÍCIO DE ARQUIVAMENTO DO PL 801/2025.
Processo N°: 14014/2025 Protocolo N°: 17288 ID: 317739 Data: 05/12/2025 10:16:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 459/2025
REQUERIMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS DO JULGAMENTO DE IRREGULARIDADE DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021 E DO CONVÊNIO DO P.A. Nº 3948/2022, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA E O INSTITUTO DE ATENÇÃO À SAÚDE E EDUCAÇÃO, PELO TCE-SP NO PROCESSO Nº 00007891.989.25-3.
Processo N°: 13800/2025 Protocolo N°: 17238 ID: 317675 Data: 04/12/2025 12:22:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 458/2025
SOLICITAÇÃO DE JUNTADA DOS DOCUMENTOS DE CONSTITUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO OLÍMPICA SOROCABA SPORTS E DECLARAÇÃO DE NÃO REMUNERAÇÃO DA DIRETORIA - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 759/2025.
Processo N°: 13087/2025 Protocolo N°: 17136 ID: 317569 Data: 02/12/2025 07:54:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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