Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Ofício Legislativo Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 03/10/2025   IMPRIMIR
Ofício Legislativo n° 270/2025
ESTUDO PRELIMINAR PARQUE NATURAL MUNICIPAL - FLORESTA CULTURAL - AZIZ AB´SABER.
Processo N°: 11502/2025 Protocolo N°: 13676 ID: 313986 Data: 03/10/2025 07:52:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Ofício interno
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 269/2025
SOLICITO O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO 2636/2025.
Processo N°: 11955/2025 Protocolo N°: 13675 ID: 313965 Data: 03/10/2025 07:50:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Ofício interno
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 268/2025
ARQUIVAMENTO DO PDL 78/2025.
Processo N°: 6913/2025 Protocolo N°: 13640 ID: 313921 Data: 02/10/2025 09:52:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Ofício interno
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 267/2025
ARQUIVAMENTO DO PDL 82/2025.
Processo N°: 7450/2025 Protocolo N°: 13639 ID: 313920 Data: 02/10/2025 09:52:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Ofício interno
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 266/2025
SOLICITA O ARQUIVAMENTO DO PL 606/2025 QUE “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, A FRENTE DE ENFRENTAMENTO LOCAL CONTRA A ADULTIZAÇÃO – LEI FELCA, DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO À ADULTIZAÇÃO PRECOCE DE CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 10558/2025 Protocolo N°: 13598 ID: 313655 Data: 01/10/2025 14:43:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 265/2025
SOLICITA O ARQUIVAMENTO DO PL 576/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E REPRESSÃO À POLUIÇÃO SONORA E PERTURBAÇÃO DA VIZINHANÇA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, INCLUSIVE EM IMÓVEIS RURAIS, CHÁCARAS E SÍTIOS, E AUTORIZA O LANÇAMENTO DE MULTA NO CARNÊ DO IPTU EM CASO DE INADIMPLEMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10091/2025 Protocolo N°: 13597 ID: 313852 Data: 01/10/2025 14:42:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 264/2025
SOLICITAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE EMENDA ADITIVA AO SUBSTITUTIVO 01 DO PROJETO DE 168/2025.
Processo N°: 3591/2025 Protocolo N°: 13576 ID: 313880 Data: 01/10/2025 12:13:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Cícero João
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 263/2025
ASSUNTO: ARQUIVAMENTO DO PL 85/2025, PROCESSO 1746/2025.
Processo N°: 1746/2025 Protocolo N°: 13571 ID: 313817 Data: 01/10/2025 11:03:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 262/2025
ADITIVO À JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 154/2025 – CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO MINISTRO LUIZ MARINHO.
Processo N°: 12064/2025 Protocolo N°: 13501 ID: 313779 Data: 30/09/2025 11:53:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 261/2025
SOLICITA O ARQUIVAMENTO DO PL 637/2025 QUE “INSTITUI O 'DIA MUNICIPAL DO JIU-JÍTSU' NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”,
Processo N°: 11148/2025 Protocolo N°: 13500 ID: 313720 Data: 30/09/2025 11:52:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
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