Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto Substitutivo Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 30/09/2025   IMPRIMIR
Projeto Substitutivo n° 1/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "CADA GOL, UMA ÁRVORE", NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11149/2025 Protocolo N°: 13483 ID: 313722 Data: 30/09/2025 08:51:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO “BEM-ESTAR ANIMAL”, A SER CONCEDIDO A EMPRESAS, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES QUE SE DESTAQUEM NO FOMENTO DE PROJETOS E INICIATIVAS DE BEM-ESTAR, PROTEÇÃO, CUIDADO E BONS TRATOS AOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8630/2025 Protocolo N°: 13464 ID: 313738 Data: 29/09/2025 13:25:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 8.354, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, PARA DISPOR SOBRE A UTILIZAÇÃO DO PROTOCOLO DE CAPTURA, ESTERILIZAÇÃO E DEVOLUÇÃO (CED) NO CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DE VIDA LIVRE E ANIMAIS COMUNITÁRIOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO, GARANTINDO REINSERÇÃO ÉTICA E HUMANITÁRIA, BEM-ESTAR ANIMAL E SAÚDE PÚBLICA.
Processo N°: 10205/2025 Protocolo N°: 12604 ID: 312822 Data: 09/09/2025 12:35:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
ACRESCENTA INCISO XXXVIII E O ART. 3º B NA LEI 9.551/2011, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO À PRÁTICA DE MAUS TRATOS E CONTRA OS CRUELDADE E MAUS TRATOS AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 10598/2025 Protocolo N°: 11647 ID: 311818 Data: 20/08/2025 16:06:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
SUBSTITUTIVO - ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, DEFINE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10638/2025 Protocolo N°: 11611 ID: 311782 Data: 20/08/2025 11:07:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - INSTITUI A MEDALHA MARINA CARAM – MÉRITO À MULHER ARTISTA SOROCABANA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, DESTINADA A RECONHECER MULHERES QUE SE DESTAQUEM NAS ARTES VISUAIS OU NA PRODUÇÃO ARTÍSTICA INDEPENDENTE, VALORIZANDO SUA CONTRIBUIÇÃO À CULTURA, À IDENTIDADE LOCAL E À EXPRESSÃO ARTÍSTICA FEMININA.
Processo N°: 9241/2025 Protocolo N°: 11566 ID: 311771 Data: 19/08/2025 18:37:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 11.169, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, INCLUINDO DISPOSITIVOS QUE TRATAM DA GESTÃO E REMOÇÃO DE ÁRVORES DA ESPÉCIE LEUCENA (LEUCAENA LEUCOCEPHALA) E DE OUTRAS CLASSIFICADAS COMO EXÓTICAS INVASORAS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7922/2025 Protocolo N°: 11167 ID: 311359 Data: 08/08/2025 17:43:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
PROJETO SUBSTITUTIVO - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CÃES E GATOS DO CANIL MUNICIPAL DE SOROCABA – ADOTA PET.
Processo N°: 6613/2025 Protocolo N°: 10103 ID: 310252 Data: 11/07/2025 15:14:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
PROJETO DE LEI Nº/2025 - INSTITUI O “SELO EMPRESA AMIGA DA PESSOA IDOSA” NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8869/2025 Protocolo N°: 10077 ID: 310184 Data: 10/07/2025 15:14:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 475 /2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “JÓRIA ERNESTO DA SILVA” UMA VIA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8279/2025 Protocolo N°: 10076 ID: 310183 Data: 10/07/2025 15:03:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Cláudio Sorocaba
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PROCESSO
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