Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto Substitutivo Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 10/04/2025   IMPRIMIR
Projeto Substitutivo n° 1/2025
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 11.247, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE REGULA AS MEDIDAS MITIGADORAS, COMPENSATÓRIAS E CORRETIVAS EM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, ASSEGURANDO CRITÉRIOS OBJETIVOS DE AVALIAÇÃO E PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL COM RESPEITO À LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E URBANÍSTICA.”
Processo N°: 2530/2025 Protocolo N°: 5953 ID: 305878 Data: 10/04/2025 18:56:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À INOVAÇÃO DE SOROCABA (PMIIS), ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA O FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E À INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 3831/2025 Protocolo N°: 5724 ID: 305573 Data: 07/04/2025 11:39:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
APRESENTA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 256/2025
Processo N°: 4955/2025 Protocolo N°: 5626 ID: 305486 Data: 03/04/2025 17:01:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO DE 20% (VINTE POR CENTO) PARA MINIMERCADOS, MERCADOS, SUPERMERCADOS E AFINS, EXCETO AQUELES ESTABELECIDOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS SHOPPINGS CENTERS, GALERIAS E AFINS QUE NÃO DISPONHAM DE MATRÍCULAS INDIVIDUALIZADAS, QUE SE COMPROMETAM A OFERECER 20% (VINTE POR CENTO) DE DESCONTO AOS CONSUMIDORES NA COMPRA DE CARNE E OVOS IN NATURA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 4136/2025 Protocolo N°: 4867 ID: 304641 Data: 19/03/2025 16:31:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Izídio de Brito
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 7.854 DE 16 DE AGOSTO DE 2006 E CRIA NOVA SEÇÃO II-A, INCLUINDO O TEMA DE DIREITO E PROTEÇÃO ANIMAL.
Processo N°: 4135/2025 Protocolo N°: 4740 ID: 304532 Data: 18/03/2025 14:52:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRIAGEM NEONATAL AMPLIADA.
Processo N°: 3591/2025 Protocolo N°: 4737 ID: 304528 Data: 18/03/2025 12:29:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA, DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE CIGARROS, CHARUTOS, CIGARROS ELETRÔNICOS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3745/2025 Protocolo N°: 4736 ID: 304529 Data: 18/03/2025 12:29:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DIRETRIZES PARA AÇÕES MUNICIPAIS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1901/2025 Protocolo N°: 4337 ID: 304135 Data: 11/03/2025 13:27:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 12.719, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, PARA INCLUIR A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE PROMOVAM APOLOGIA AO CRIME OU AO USO DE DROGAS."
Processo N°: 1651/2025 Protocolo N°: 4334 ID: 304099 Data: 11/03/2025 10:18:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 12.013, DE 4 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O RESGATE, CAPTURA, REMOÇÃO E A PROTEÇÃO DE ABELHAS E FLORA MELÍFERA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 566/2025 Protocolo N°: 4333 ID: 304094 Data: 11/03/2025 10:08:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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