Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Emenda à Lei Orgânica  Ano Proposição: 2022 
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Última atualização: 18/09/2024   IMPRIMIR
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 11/2022
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XXI, DO ART. 61, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DAS ATRIBUIÇÕES DO PREFEITO QUANTO AOS ATOS RELATIVOS À ORDENAÇÃO DE DESPESAS E PAGAMENTOS)
Processo N°: 230974/2022 Protocolo N°: ID: 258520 Data: 24/11/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 10/2022
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 8° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE A COMPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA)
Processo N°: 228874/2022 Protocolo N°: ID: 256192 Data: 19/10/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: 1/3 da Câmara Municipal
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 9/2022
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 16 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA. (SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR NO CASO DE LICENÇA SUPERIOR A 120 DIAS)
Processo N°: 226540/2022 Protocolo N°: ID: 253358 Data: 23/08/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Péricles Régis
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 8/2022
ACRESCENTA O §5º AO ART. 84 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS ÀS LIVRARIAS E EDITORAS)
Processo N°: 222391/2022 Protocolo N°: ID: 248509 Data: 31/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 7/2022
ACRESCENTA OS INCISOS XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX E XX AO ARTIGO 164 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AÇÕES PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO)
Processo N°: 222249/2022 Protocolo N°: ID: 248340 Data: 26/05/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 6/2022
ACRESCENTA O ART. 59-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. (SOBRE LICENÇA DA PREFEITA OU VICE-PREFEITA NO CASO DE GESTANTE OU ADOTANTE DE CRIANÇA DE ATÉ 1 ANO DE IDADE)
Processo N°: 220240/2022 Protocolo N°: ID: 245909 Data: 11/04/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cláudio Sorocaba
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 5/2022
ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ART. 173 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA PROMULGADA EM 5 DE ABRIL DE 1990. (SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR)
Processo N°: 217054/2022 Protocolo N°: ID: 241893 Data: 01/02/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 4/2022
ACRESCENTA O INCISO VII AO ART. 162-D, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA – LOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE PROMOÇÃO E INCENTIVO DE PRÁTICAS ANTICORRUPÇÃO)
Processo N°: 216465/2022 Protocolo N°: ID: 241276 Data: 05/01/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 3/2022
ACRESCENTA O ARTIGO 172-B NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE OS DIREITOS DOS EMPREENDEDORES)
Processo N°: 216463/2022 Protocolo N°: ID: 241274 Data: 05/01/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2022
ACRESCENTA O INCISO XXVI AO ART. 4º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA – LOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE A PROMOÇÃO E INCENTIVO DE PRÁTICAS EMPREENDEDORAS NOS BAIRROS)
Processo N°: 216459/2022 Protocolo N°: ID: 241270 Data: 05/01/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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