Melhore sua busca

  Emenda Lei Orgânica 70/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: Acrescenta o artigo 172-B na Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/05/2022


Dados da Proposição   Projeto de Emenda à Lei Orgânica 3/2022
Nº do Processo:   216463
Ano do Processo:   2022

Autoria

Ítalo Moreira

Observação

Texto Anexo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.