Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2008 
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Projeto de Lei Ordinária n° 285/2008
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “RUBENS RODRIGUES DE LIMA” A UMA PRAÇA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENTRE R. MICHEL AMARY E R. APOLÔNIO FERREIRA DE LIMA - VILA BOM JESUS)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 184559 Data: 11/12/2008 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Moacir Luis Silva de Oliveira
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PROCESSO
L 8657/2009
Projeto de Lei Ordinária n° 284/2008
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “WALDEMAR RODRIGUES DA SILVA” A UMA PRAÇA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENTRE ROD. RAPOSO TAVARES, R. JOSÉ RODRIGUES DEL PINO E R. ANISIO DE ALMEIDA - VILA JOÃO ROMÃO)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 184558 Data: 11/12/2008 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Benedito de Jesus Oleriano
DETALHES
PROCESSO
L 8656/2009
Projeto de Lei Ordinária n° 283/2008
CRIA E AMPLIA CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 184557 Data: 09/12/2008 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 8642/2008
Projeto de Lei Ordinária n° 282/2008
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS JUNTO À LEI Nº 7.370, DE 02 DE MAIO DE 2005, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 184556 Data: 09/12/2008 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 8641/2008
Projeto de Lei Ordinária n° 281/2008
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOROCABA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO “DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS PARA ESTABELECER AS BASES DO PLANO DE C&T&I DO PARQUE TECNOLÓGICO DE SOROCABA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 184555 Data: 09/12/2008 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 8638/2008
Projeto de Lei Ordinária n° 280/2008
AUTORIZA O EXECUTIVO A ATUAR COMO INTERVENIENTE EM CONVÊNIO A SER CELEBRADO ENTRE O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO – SEBRAE/SP E A ASSOCIAÇÃO SOROCABANA DAS INDÚSTRIAS – ASSINDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 184554 Data: 09/12/2008 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 8639/2008
Projeto de Lei Ordinária n° 279/2008
ACRESCENTA O ART. 1º-A À LEI Nº 1005, DE 19 DE OUTUBRO DE 1962, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÀS MÃES, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 184553 Data: 09/12/2008 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
L 8722/2009
Projeto de Lei Ordinária n° 278/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “INSTITUIÇÃO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 184552 Data: 09/12/2008 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Benedito de Jesus Oleriano
DETALHES
PROCESSO
L 8659/2009
Projeto de Lei Ordinária n° 277/2008
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º E CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONVÊNIO, DA LEI Nº 8.612, DE 29 DE OUTUBRO DE 2008, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOROCABA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, ESTA POR MEIO DE SUA UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS, VISANDO O RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES, PARA REFORMA E COBERTURA DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CONJUNTO HABITACIONAL SOROCABA B /VITÓRIA RÉGIA NO SISTEMA DE LAZER Nº 4, E REFORMA E COBERTURA DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CONJUNTO HABITACIONAL SOROCABA B /VITÓRIA RÉGIA NO SISTEMA DE LAZER Nº 5 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 184551 Data: 04/12/2008 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 8634/2008
Projeto de Lei Ordinária n° 276/2008
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º E CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONVÊNIO, DA LEI Nº 8.611, DE 29 DE OUTUBRO DE 2008, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOROCABA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, ESTA POR MEIO DE SUA UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS, VISANDO O RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES, PARA REURBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PADRÃO III NA VILA MATILDE GAVIN /JARDIM SANTA MÁRCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 184550 Data: 04/12/2008 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 8633/2008
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