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Última atualização: 16/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 322/2024
OBRIGA AS EMPRESAS OPERADORAS DE TELEFONIA, INTERNET, TELEVISÃO A CABO E ASSEMELHADOS A REALIZAREM O AGENDAMENTO DOS ATENDIMENTOS TÉCNICOS DOMICILIARES COM HORA MARCADA, EM HORÁRIO A SER ESCOLHIDO PELO CLIENTE, E VEDA O AGENDAMENTO POR TURNOS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 13310/2024 Protocolo N°: 14373 ID: 299331 Data: 18/12/2024 16:11:34 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
L 13259/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 158/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RENATO SOARES.
Processo N°: 13283/2024 Protocolo N°: 14344 ID: 298984 Data: 17/12/2024 07:56:48 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
D 2328/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 157/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “NEWTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR” (CAMPINEIRO) AO SENHOR “EDUARDO BORGES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13282/2024 Protocolo N°: 14343 ID: 299245 Data: 17/12/2024 07:55:52 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
D 2335/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 317/2024
INSERE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º E O INCISO V AO ARTIGO 9º DA LEI Nº 2.588, DE 11 DE SETEMBRO DE 1987, QUE DISPÕE SOBRE FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13262/2024 Protocolo N°: 14322 ID: 299228 Data: 13/12/2024 15:08:23 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 13098/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 316/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO EXTRAORDINÁRIO À FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA - FUNSERV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13261/2024 Protocolo N°: 14321 ID: 299227 Data: 13/12/2024 15:06:20 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 13099/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 315/2024
RECONHECE A FIBROMIALGIA COMO DEFICIÊNCIA PARA TODOS OS FINS LEGAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 13247/2024 Protocolo N°: 14307 ID: 299176 Data: 13/12/2024 08:02:56 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
L 13224/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 313/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 12.806, DE 2023, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SOROCABA.
Processo N°: 13212/2024 Protocolo N°: 14195 ID: 299046 Data: 11/12/2024 15:07:17 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 13110/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 309/2024
INSTITUI O SELO " EMPRESA AMIGA DA EMPREGABILIDADE" NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13153/2024 Protocolo N°: 14136 ID: 298965 Data: 11/12/2024 11:02:57 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 13186/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 155/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “SERGIO RICARDO CONTE”.
Processo N°: 13108/2024 Protocolo N°: 14079 ID: 298819 Data: 10/12/2024 12:23:35 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
D 2323/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 154/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA REFERENCIAL DE ÉTICA E CIDADANIA AO ILMO. PADRE MÁRCIO FERREIRA.
Processo N°: 13107/2024 Protocolo N°: 14078 ID: 298930 Data: 10/12/2024 12:21:43 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
D 2327/2025
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