PROCESSO - 13153/2024
Projeto de Lei Ordinária - 309/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 309/2024 11/12/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 11/12/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 11/12/2024
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 11/12/2024
- 3 - Analisar Proposição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 03/02/2025
- 4 - Pronto para Apresentação da Matéria
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 03/02/2025
- 5 - Apresentação da Matéria no 1º Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 04/02/2025
- 6 - Emitir Parecer Jurídico
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 04/02/2025
  - 6.2 - Parecer Jurídico - PL 309/2024 04/02/2025
- 7 - Emitir Parecer da CJ
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 12/02/2025
  - 7.2 - Parecer da Comissão - PARECER CJ AO PL 309/2024 11/02/2025
- 8 - Distribuir Proposição
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 18/03/2025
  - 8.2 - Parecer da Comissão - Parecer no PL 309/2024 - Comissão de Empreendedorismo 07/03/2025
- 9 - Pronto para incluir na Ordem do dia
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 18/03/2025
- 10 - Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 20/03/2025
- 11 - Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 20/03/2025
- 12 - Aprovado(a) - Elaborar Redação Final
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 21/03/2025
  - 12.2 - Parecer da Comissão - Redação Final PL 309/2024 20/03/2025
- 13 - Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 21/03/2025
- 14 - Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 21/03/2025
  - 14.2 - Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica - Autógrafo 65/2025 ao PL 309/2024 21/03/2025
  - 14.3 - Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica - Ofício 125 - Autógrafos 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68/2025 aos PLs 51/2025, 118/2025, 165/2024, 309/2024, 155/2025, 193/2025, 228/2025 21/03/2025
- 15 - Elaborar Sanção ou Veto
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 11/04/2025
- 16 - Receber Sanção ou Veto
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 14/04/2025
- 17 - Promulgar Lei / Dispositivos da Lei
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 15/04/2025
  - 17.2 - Anexo(s) - Com Assinatura Digital - Ofício 172 - Publicação da Lei 13186/2025 14/04/2025
  - 17.3 - Anexo(s) - Com Assinatura Digital - Lei 13186- PL 309/2024 14/04/2025
- 18 - Para ciência do Executivo de Lei/Dispositivos promulgados pela Câmara
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 22/04/2025
- 19 - Aguardar Publicação da Norma no DOM
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 24/04/2025
- 20 - Norma Publicada no DOM
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 24/04/2025
  - 20.2 - Publicação no DOM - Edição de 15Abr2025___com___republicação em 23Abr2025 24/04/2025

PROCESSO - 13153/2024
Projeto de Lei Ordinária - 309/2024

ASSINATURAS (1)

Executivo Municipal
Assinado eletronicamente em: 10/12/2024 19:13:32