Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: Mesa Diretora 
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Última atualização: 03/12/2024   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 9/2024
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE UM CALENDÁRIO PARA A ANÁLISE, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 297/2024, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO FÍSICO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 12890/2024 Protocolo N°: 13841 ID: 298682 Data: 03/12/2024 16:45:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 543/2024
Projeto de Resolução n° 8/2024
ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA RESOLUÇÃO Nº 517, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12121/2024 Protocolo N°: 13059 ID: 297059 Data: 13/11/2024 11:10:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 542/2024
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2024
DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º DO ART. 36 E AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 52 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10235/2024 Protocolo N°: 10395 ID: 295131 Data: 10/09/2024 10:44:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Retirado de Pauta (Art.85 RI)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 6/2024
REVOGA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 390, DE 23 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9936/2024 Protocolo N°: 10093 ID: 294583 Data: 28/08/2024 11:34:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 541/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 82/2024
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA PELO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE “AGENTE DE CONTRAÇÃO E PREGOEIRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4069/2024 Protocolo N°: 4094 ID: 288418 Data: 11/03/2024 15:44:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Veto total aceito - Dar ciência do Veto e tramitar o PL para arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2024
SUSPENDE A APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º DA RESOLUÇÃO Nº 535, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ALTERA A REDAÇÃO AOS ANEXOS I E II DA RESOLUÇÃO Nº 517, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3084/2024 Protocolo N°: 3099 ID: 287113 Data: 26/02/2024 10:46:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 536/2024
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