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Última atualização: 18/09/2024   IMPRIMIR
Veto n° 11/2024
VETO PARCIAL Nº 11/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 323/2023.
Processo N°: 250627/2023 Protocolo N°: 9465 ID: 294252 Data: 02/08/2024 08:07:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Ofício Legislativo n° 67/2024
INCLUIR FOTOS AO PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE.
Processo N°: 250587/2023 Protocolo N°: 7281 ID: 290685 Data: 21/05/2024 09:11:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Saúde Pública
Veto n° 4/2024
VETO Nº 04/2024 - AUT. 36/2024 E PL 305/2023.
Processo N°: 249791/2023 Protocolo N°: 7174 ID: 291747 Data: 17/05/2024 11:18:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto Substitutivo n° 1/2024
ALTERA O ARTIGO 148º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SOROCABA. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, NOS TERMOS DO ART. 36, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGA A SEGUINTE EMENDA:
Processo N°: 239989/2023 Protocolo N°: 7017 ID: 291591 Data: 13/05/2024 15:04:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
Emenda n° 1/2024
INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 6º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 16/2023, COM SEU RESPECTIVO ANEXO ÚNICO.
Processo N°: 252406/2023 Protocolo N°: 6014 ID: 290597 Data: 23/04/2024 09:48:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Péricles Régis
Ofício Legislativo n° 36/2024
OFÍCIO 123/2024 - JUNTADA DE DOCUMENTOS - NOVO ESTATUTO DA ENTIDADE COM ATENÇÃO AO ART. Nº 41 SOBRE A NÃO REMUNERAÇÃO DE MEMBROS DA DIRETORIA.
Processo N°: 248809/2023 Protocolo N°: 5493 ID: 290014 Data: 11/04/2024 07:46:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo do Treviso
Emenda n° 2/2024
INCLUI O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 323/2023, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ARTIGO 1º (...) §4º - A LEI EM QUESTÃO DEVERÁ RESPEITAR AS DIRETRIZES DO PLANO DIRETOR, E NÃO PODERÁ IMPEDIR A EXPANSÃO URBANA INDICADA PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS, SEJAM RESIDENCIAIS OU COMERCIAIS.
Processo N°: 250627/2023 Protocolo N°: 5356 ID: 289880 Data: 09/04/2024 10:36:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
Ofício Legislativo n° 15/2024
REF: EXCLUSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 261/2023.
Processo N°: 247058/2023 Protocolo N°: 4640 ID: 289133 Data: 20/03/2024 14:56:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
Emenda n° 2/2024
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 3O DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 21/2023
Processo N°: 253160/2023 Protocolo N°: 3724 ID: 288199 Data: 05/03/2024 10:11:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Péricles Régis
Emenda n° 1/2024
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 4O DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 21/2023
Processo N°: 253160/2023 Protocolo N°: 3723 ID: 288200 Data: 05/03/2024 10:11:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Péricles Régis
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