Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2023 
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Última atualização: 20/10/2025   IMPRIMIR
Projeto Substitutivo n° 1/2025
SUBSTITUTIVO 01 AO PL 108/2023.
Processo N°: 239400/2023 Protocolo N°: 14358 ID: 314679 Data: 20/10/2025 15:02:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
SUBSTITUTIVO 01 AO PL 107/2023.
Processo N°: 239399/2023 Protocolo N°: 14356 ID: 314675 Data: 20/10/2025 14:47:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 213/2025
ARQUIVAMENTO DO PLO 27/2023
Processo N°: 234853/2023 Protocolo N°: 10218 ID: 310297 Data: 14/07/2025 14:10:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Cícero João
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
ACRESCENTA O ARTIGO 3º DO PL 71/2023, E RENUMERA OS DEMAIS ARTIGOS
Processo N°: 237673/2023 Protocolo N°: 9535 ID: 309583 Data: 26/06/2025 09:21:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 51/2025
JUNTADA DE DOCUMENTOS AO PL 321/2023
Processo N°: 250232/2023 Protocolo N°: 4460 ID: 304164 Data: 12/03/2025 14:09:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 34/2025
SOLICITA O ARQUIVAMENTO DO PL 67/2023 (ID 265812; PROC. NO. 237561/2023)
Processo N°: 237561/2023 Protocolo N°: 3595 ID: 303207 Data: 21/02/2025 11:18:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Emenda n° 1/2024
ALTERA O ARTIGO 1º DA PELOM 03/2023
Processo N°: 239989/2023 Protocolo N°: 11656 ID: 294953 Data: 25/10/2024 18:05:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Apreciação da Emenda
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2024
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º DA LEI Nº 12.451, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS REUMÁTICAS.
Processo N°: 243683/2023 Protocolo N°: 10614 ID: 295356 Data: 19/09/2024 09:46:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Emenda n° 1/2024
ART.1º DÁ NOVA REDAÇÃO AO ATRIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 198 DE 2023, QUE PASSA A TER O SEGUINTE TEXTO:
Processo N°: 243683/2023 Protocolo N°: 10608 ID: 295347 Data: 18/09/2024 15:35:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Aith
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PROCESSO
Emenda n° 1/2024
MODIFICA O ARTIGO 2º QUE PASSA A CONTAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO
Processo N°: 240499/2023 Protocolo N°: 8369 ID: 293025 Data: 20/06/2024 11:16:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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