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Última atualização: 13/03/2025   IMPRIMIR
Ofício Legislativo n° 51/2025
JUNTADA DE DOCUMENTOS AO PL 321/2023
Processo N°: 250232/2023 Protocolo N°: 4460 ID: 304164 Data: 12/03/2025 14:09:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 34/2025
SOLICITA O ARQUIVAMENTO DO PL 67/2023 (ID 265812; PROC. NO. 237561/2023)
Processo N°: 237561/2023 Protocolo N°: 3595 ID: 303207 Data: 21/02/2025 11:18:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Emenda n° 1/2024
ALTERA O ARTIGO 1º DA PELOM 03/2023
Processo N°: 239989/2023 Protocolo N°: 11656 ID: 294953 Data: 25/10/2024 18:05:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2024
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º DA LEI Nº 12.451, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS REUMÁTICAS.
Processo N°: 243683/2023 Protocolo N°: 10614 ID: 295356 Data: 19/09/2024 09:46:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Emenda n° 1/2024
ART.1º DÁ NOVA REDAÇÃO AO ATRIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 198 DE 2023, QUE PASSA A TER O SEGUINTE TEXTO:
Processo N°: 243683/2023 Protocolo N°: 10608 ID: 295347 Data: 18/09/2024 15:35:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Aith
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PROCESSO
Veto n° 11/2024
VETO PARCIAL Nº 11/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 323/2023.
Processo N°: 250627/2023 Protocolo N°: 9465 ID: 294252 Data: 02/08/2024 08:07:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Emenda n° 1/2024
MODIFICA O ARTIGO 2º QUE PASSA A CONTAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO
Processo N°: 240499/2023 Protocolo N°: 8369 ID: 293025 Data: 20/06/2024 11:16:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Emenda n° 2/2024
ADICIONA NOVO PARÁGRAFO AO ARTIGO 1º DO PL 285/2023
Processo N°: 248246/2023 Protocolo N°: 7289 ID: 291908 Data: 21/05/2024 10:21:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 67/2024
INCLUIR FOTOS AO PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE.
Processo N°: 250587/2023 Protocolo N°: 7281 ID: 290685 Data: 21/05/2024 09:11:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Saúde Pública
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 61/2024
DOCUMENTOS CPI N° 01/2023
Processo N°: 247898/2023 Protocolo N°: 7180 ID: 290778 Data: 17/05/2024 13:52:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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