Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2022 
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Última atualização: 31/10/2024   IMPRIMIR
Emenda n° 1/2024
O ART. 3º DO PL Nº 343/2022 PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 229278/2022 Protocolo N°: 11878 ID: 296691 Data: 31/10/2024 10:50:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
Ofício Legislativo n° 73/2024
TRATA-SE DE REAVALIAÇÃO DO PL 369/2022, QUE DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A “LIGA DESPORTIVA DE KARATÊ E ARTES MARCIAIS” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 230971/2022 Protocolo N°: 8446 ID: 293045 Data: 24/06/2024 10:51:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fausto Peres
Emenda n° 2/2024
EMENDA AO SUBSTITUTIVO DA PL 222/2022 MODIFICANDO O ARTIGO 8º QUE FICA COM A SEGUINTE REDAÇÃO.
Processo N°: 224475/2022 Protocolo N°: 6481 ID: 291045 Data: 30/04/2024 13:18:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
Emenda n° 1/2024
EMENDA AO SUBSTITUTIVO DA PL 222/2022.
Processo N°: 224475/2022 Protocolo N°: 6480 ID: 291044 Data: 30/04/2024 13:15:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
Emenda n° 1/2024
MODIFICA O AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 244/2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 225559/2022 Protocolo N°: 2431 ID: 286894 Data: 15/02/2024 11:01:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
Projeto de Lei Ordinária n° 396/2022
TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DE INSTALAÇÃO DE PISCINA, QUADRA POLIESPORTIVA E VESTIÁRIO MASCULINO E FEMININO, EM PROJETOS E PROCESSOS LICITATÓRIOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 232485/2022 Protocolo N°: ID: 260234 Data: 29/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
Indicação n° 21/2023
REFORÇO EM POLICIAMENTO OSTENSIVO NA AV. EDWARD FRU FRU MARCIANO DA SILVA.
Processo N°: 232255/2022 Protocolo N°: ID: 259947 Data: 19/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
Projeto de Lei Ordinária n° 386/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "INSTITUTO MAN", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 231769/2022 Protocolo N°: ID: 259427 Data: 13/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
Projeto de Decreto Legislativo n° 122/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PADRE "MÁRCIO FERREIRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 231771/2022 Protocolo N°: ID: 259429 Data: 13/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
Projeto de Lei Ordinária n° 383/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA EDUCATIVA DN” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 231629/2022 Protocolo N°: ID: 259288 Data: 12/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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