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Projeto de Lei Ordinária n° 205/2020
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM CRIANÇAS.
Processo N°: 202635/2020 Protocolo N°: ID: 224314 Data: 29/12/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
Projeto de Lei Ordinária n° 204/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “JOÃO MIGLIORANZA” A UMA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VIELA 05 - JARDIM NOVA MANCHESTER)
Processo N°: 202629/2020 Protocolo N°: ID: 224307 Data: 29/12/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 203/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “LIGA DE FUTEBOL AMADOR DE SOROCABA - LFAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 202624/2020 Protocolo N°: ID: 224275 Data: 22/12/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
Requerimento n° 15/2021
SOLICITANDO DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O ATUAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E QUAIS AS MEDIDAS EFETIVAS DE MANUTENÇÃO NECESSÁRIAS PARA QUE AS AULAS SEJAM RETOMADAS NORMALMENTE, ASSIM QUE O PLANEJAMENTO GERAL DAS AÇÕES PÚBLICAS DE COMBATE À PANDEMIA O PERMITAM.
Processo N°: 202623/2020 Protocolo N°: ID: 224274 Data: 22/12/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
Requerimento n° 14/2021
SOLICITANDO DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA ARTHUR GONÇALVES, N° 637, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA HELENA.
Processo N°: 202582/2020 Protocolo N°: ID: 224253 Data: 22/12/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
Projeto de Lei Ordinária n° 202/2020
INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPARÊNCIA DA AGENDA DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS.
Processo N°: 202569/2020 Protocolo N°: ID: 224234 Data: 21/12/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Hudson Pessini
Projeto de Decreto Legislativo n° 50/2020
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO N° 26.012/2020, QUE DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINANDO À IMPLANTAÇÃO DE NOVA SEDE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 202551/2020 Protocolo N°: ID: 224216 Data: 18/12/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pr. Irineu Toledo
Projeto de Lei Ordinária n° 201/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO SAMBA DE SOROCABA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 202543/2020 Protocolo N°: ID: 224206 Data: 17/12/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
Projeto de Lei Ordinária n° 200/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “MARIA OLINDA SOARES FERRAZ” A UMA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R.11 - JARDIM NATHALIA)
Processo N°: 202538/2020 Protocolo N°: ID: 224201 Data: 17/12/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 199/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “BENEDITO DOS ANJOS” A UMA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VIA ITANGUÁ II - JARDIM ITANGUÁ)
Processo N°: 202537/2020 Protocolo N°: ID: 224200 Data: 17/12/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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