Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Arquivado Ano Processo: 2020 
Localizada(s) 1284 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 09/12/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 4/2025
SUBSTITUI O CRITÉRIO RACIAL POR CRITÉRIO SOCIOECONÔMICO OBJETIVO, CONDICIONADO À INSCRIÇÃO NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL.
Processo N°: 198934/2020 Protocolo N°: 17385 ID: 317846 Data: 09/12/2025 12:39:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2025
ACRESCENTA OS § 1º, §2º, §3º, §4º, §5º, §6º § 8º AO ARTIGO 2º DO SUBSTITUTIVO 01 DO PROJETO DE LEI Nº 117/2020, COM A SEGUINTE REDAÇÃO
Processo N°: 198934/2020 Protocolo N°: 15462 ID: 315876 Data: 06/11/2025 09:54:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 205/2020
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM CRIANÇAS.
Processo N°: 202635/2020 Protocolo N°: ID: 224314 Data: 29/12/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 204/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “JOÃO MIGLIORANZA” A UMA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VIELA 05 - JARDIM NOVA MANCHESTER)
Processo N°: 202629/2020 Protocolo N°: ID: 224307 Data: 29/12/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 15/2021
SOLICITANDO DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O ATUAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E QUAIS AS MEDIDAS EFETIVAS DE MANUTENÇÃO NECESSÁRIAS PARA QUE AS AULAS SEJAM RETOMADAS NORMALMENTE, ASSIM QUE O PLANEJAMENTO GERAL DAS AÇÕES PÚBLICAS DE COMBATE À PANDEMIA O PERMITAM.
Processo N°: 202623/2020 Protocolo N°: ID: 224274 Data: 22/12/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 14/2021
SOLICITANDO DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA ARTHUR GONÇALVES, N° 637, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA HELENA.
Processo N°: 202582/2020 Protocolo N°: ID: 224253 Data: 22/12/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 202/2020
INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPARÊNCIA DA AGENDA DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS.
Processo N°: 202569/2020 Protocolo N°: ID: 224234 Data: 21/12/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Hudson Pessini
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 198/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “GERALDO MANOEL” A UM VIADUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LIGAÇÃO ENTRE A AV. EDWARD FRU-FRU MARCIANO DA SILVA COM A AV. DR. ULYSSES GUIMARÃES)
Processo N°: 202536/2020 Protocolo N°: ID: 224199 Data: 17/12/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 49/2020
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO N° 26.002, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DA GARAGEM E DO CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL DO SISTEMA BRT.
Processo N°: 202523/2020 Protocolo N°: ID: 224183 Data: 14/12/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Engenheiro Martinez
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 8/2021
REALIZAR MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO CORREIA, PRÓXIMO AO N.215, VILA SÃO JORGE.
Processo N°: 202522/2020 Protocolo N°: ID: 224182 Data: 14/12/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Vitão do Cachorrão
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página