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Última atualização: 09/12/2025   IMPRIMIR
Ofício Legislativo n° 467/2025
ARQUIVAMENTO DA EMENDA 4 AO PL 117/2020.
Processo N°: 198934/2020 Protocolo N°: 17409 ID: 317885 Data: 09/12/2025 17:39:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 465/2025
ARQUIVAMENTO DO SUBSTITUTIVO 01 AO PL 117/2020.
Processo N°: 198934/2020 Protocolo N°: 17407 ID: 317886 Data: 09/12/2025 17:38:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS COM BASE EM CRITÉRIO SOCIOECONÔMICO PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 198934/2020 Protocolo N°: 17399 ID: 317867 Data: 09/12/2025 14:23:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Emenda n° 4/2025
SUBSTITUI O CRITÉRIO RACIAL POR CRITÉRIO SOCIOECONÔMICO OBJETIVO, CONDICIONADO À INSCRIÇÃO NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL.
Processo N°: 198934/2020 Protocolo N°: 17385 ID: 317846 Data: 09/12/2025 12:39:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Emenda n° 3/2025
ALTERA PARA 20% AS COTAS
Processo N°: 198934/2020 Protocolo N°: 17383 ID: 317826 Data: 09/12/2025 11:11:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Apreciação da Emenda
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
ACRESCENTA OS § 1º, §2º, §3º, §4º, §5º, §6º § 8º AO ARTIGO 2º DO SUBSTITUTIVO 01DO PROJETO DE LEI Nº 117/2020, COM A SEGUINTE REDAÇÃO
Processo N°: 198934/2020 Protocolo N°: 15624 ID: 315877 Data: 10/11/2025 08:48:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Apreciação da Emenda
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
ACRESCENTA OS § 1º, §2º, §3º, §4º, §5º, §6º § 8º AO ARTIGO 2º DO SUBSTITUTIVO 01 DO PROJETO DE LEI Nº 117/2020, COM A SEGUINTE REDAÇÃO
Processo N°: 198934/2020 Protocolo N°: 15462 ID: 315876 Data: 06/11/2025 09:54:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 205/2020
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM CRIANÇAS.
Processo N°: 202635/2020 Protocolo N°: ID: 224314 Data: 29/12/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 204/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “JOÃO MIGLIORANZA” A UMA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VIELA 05 - JARDIM NOVA MANCHESTER)
Processo N°: 202629/2020 Protocolo N°: ID: 224307 Data: 29/12/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 203/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “LIGA DE FUTEBOL AMADOR DE SOROCABA - LFAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 202624/2020 Protocolo N°: ID: 224275 Data: 22/12/2020 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
L 12376/2021
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