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Última atualização: 17/03/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 4/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DO PL 43.2018
Processo N°: 174890/2018 Protocolo N°: 4724 ID: 304479 Data: 17/03/2025 15:28:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Emenda n° 3/2025
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO III ART. 2°
Processo N°: 174890/2018 Protocolo N°: 4723 ID: 304480 Data: 17/03/2025 15:27:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
SUPRIME O ART. 3° DO PL N° 43/2018
Processo N°: 174890/2018 Protocolo N°: 4722 ID: 304481 Data: 17/03/2025 15:26:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
SUPRIME OS INCISOS I E III DO ART. 4°
Processo N°: 174890/2018 Protocolo N°: 4721 ID: 304482 Data: 17/03/2025 15:26:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 24/2025
REENCAMINHO PARA PARECER PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PL N° 43/2018
Processo N°: 174890/2018 Protocolo N°: 3252 ID: 302767 Data: 17/02/2025 11:49:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 63/2024
RECONSIDERAÇÃO DO PARECER DA CCJ
Processo N°: 174890/2018 Protocolo N°: 7198 ID: 291165 Data: 20/05/2024 10:08:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Requerimento n° 95/2019
SOLICITANDO DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO EM TODA EXTENSÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA TENENTE GIOVALDO GONÇALVES, S/Nº, DO JARDIM PRIMAVERA, NO BAIRRO DO ÉDEN.
Processo N°: 184675/2018 Protocolo N°: ID: 202216 Data: 28/12/2018 00:00:00 Situação: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Irineu Toledo
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PROCESSO
Requerimento n° 94/2019
SOLICITANDO DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA TENENTE GIOVALDO GONÇALVES, S/Nº, NO JARDIM PRIMAVERA, BAIRRO DO ÉDEN.
Processo N°: 184674/2018 Protocolo N°: ID: 202215 Data: 28/12/2018 00:00:00 Situação: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Irineu Toledo
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PROCESSO
Veto n° 41/2018
VETO PARCIAL Nº 41/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 269/2018, AUTÓGRAFO Nº 202/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOA - 2019)
Processo N°: 184649/2018 Protocolo N°: ID: 202189 Data: 27/12/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 40/2018
VETO PARCIAL Nº 40/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 270/2018, AUTÓGRAFO Nº 199/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 14, 29 E 34 DA LEI Nº 4.599, DE 6 DE SETEMBRO DE 1994, ALTERADA PELA LEI Nº 8.119, DE 29 DE MARÇO DE 2007, QUE ESTABELECE O QUADRO E O PLANO DE CARREIRA DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 184630/2018 Protocolo N°: ID: 202167 Data: 26/12/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
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