Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2017 Autor: Executivo Municipal 
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Projeto de Lei Ordinária n° 331/2017
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "ÂNGELO BENITO IMPERATRICE" A UMA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R.22 - JD. VALE DO LAGO RESIDENCIAL)
Processo N°: 173465/2017 Protocolo N°: ID: 184616 Data: 22/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 330/2017
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO "JARDIM CARANDÁ", REVOGA EXPRESSAMENTE LEIS QUE DENOMINAM VIAS DO MESMO JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 173464/2017 Protocolo N°: ID: 184614 Data: 22/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 11675/2018
Veto n° 13/2017
VETO PARCIAL Nº 13/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 260/2017, AUTÓGRAFO Nº 152/2017, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ORÇAMENTO ANUAL DE SOROCABA - 2018)
Processo N°: 173463/2017 Protocolo N°: ID: 184613 Data: 22/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 329/2017
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA DO ART. 2º E DOS INCISOS I E II DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 10.940, DE 27/08/2014, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL E AUTORIZA SUA DOAÇÃO À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO ACADÊMICO DA POLÍCIA CIVL DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 173315/2017 Protocolo N°: ID: 184155 Data: 18/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 11691/2018
Projeto de Lei Ordinária n° 328/2017
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO E A REMUNERAÇÃO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO QUE INGRESSAREM NOS QUADROS DA PREFEITURA DE SOROCABA NOS PRÓXIMOS CONCURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 173316/2017 Protocolo N°: ID: 184156 Data: 18/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 11669/2018
Projeto de Lei Ordinária n° 327/2017
ALTERAÇÃO A REDAÇÃO DA LEI Nº 11.488, DE 19 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE SOROCABA, ALTERADA PELA LEI Nº 11.500, DE 9 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 173308/2017 Protocolo N°: ID: 184142 Data: 15/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 320/2017
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, SINALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO ADEQUADA DOS CONTÊINERES DE USO PÚBLICO, IMPLANTADOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 173099/2017 Protocolo N°: ID: 183858 Data: 11/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 11749/2018
Projeto de Lei Ordinária n° 318/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, REVOGA EXPRESSAMENTE AS LEIS 6.480, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2001 E 9.563, DE 4 DE MAIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 173068/2017 Protocolo N°: ID: 183822 Data: 08/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 11683/2018
Projeto de Lei Ordinária n° 317/2017
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 3.424, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE CUSTEIO DE TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO TÉCNICO, SECUNDÁRIO OU SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 173017/2017 Protocolo N°: ID: 183752 Data: 07/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 316/2017
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "MARCELO DINI CHAGAS" À UMA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R. PROJETADA 2 - BAIRRO CAPUTERA)
Processo N°: 173016/2017 Protocolo N°: ID: 183751 Data: 07/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 11664/2018
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