Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:4 Realizada em: 20/02/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Extraordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 149 /2025
Nº Processo: 3218/2025
Data: 17/02/2025 15:26:19
Autor: Executivo Municipal
Altera a redação do parágrafo único, artigo 13, da Lei nº 12.944, de 21 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a instituição de Zonas de Especial Interesse Social para habitação (ZEIS) no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 150 /2025
Nº Processo: 3239/2025
Data: 18/02/2025 11:36:12
Autor: Executivo Municipal
PL - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, no âmbito do Programa “Novo PAC” destinado à execução de despesas de capital, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação: Matéria apresentada com Emenda / Substitutivo
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 151 /2025
Nº Processo: 3240/2025
Data: 18/02/2025 11:37:31
Autor: Executivo Municipal
PL - Altera os dispositivos da Lei nº 13.125, de 17 de janeiro de 2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com instituições financeiras nacionais e internacionais, com ou sem garantia da União, para execução de despesas de capital, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 152 /2025
Nº Processo: 3241/2025
Data: 18/02/2025 11:38:27
Autor: Executivo Municipal
PL - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, com garantia da União, no âmbito do Programa “Novo PAC” destinado à execução de despesas de capital, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação: Matéria apresentada com Emenda / Substitutivo
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 271 /2021
Nº Processo: 209309/2021
Data: 26/07/2021 00:00:00
Autor: Dylan Dantas
Cria no âmbito do Município de Sorocaba o “Dia do Combate a Cristofobia e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Aprovado o Subst 2, de autoria do Edil Dylan Dantas. Por consequência, Substitutivo 1, Projeto Original e Emendas 1, 2 e 3 são arquivadas. Na SE 4/2025
Observação:
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