Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:6 Realizada em: 20/02/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 106 /2025
Nº Processo: 1997/2025
Data: 31/01/2025 07:38:46
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre liberdade religiosa cristã, o combate à intolerância religiosa cristã e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 143 /2025
Nº Processo: 3195/2025
Data: 17/02/2025 14:45:44
Autor: Executivo Municipal
Altera a redação do artigo 1º, da Lei nº 13.102, de 20 de dezembro de 2024, que dispõe sobre denominação de "Alameda Mesopotâmia" a uma via pública e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 153 /2025
Nº Processo: 3354/2025
Data: 19/02/2025 11:50:30
Autor: Fernando Dini
Dispõe sobre a denominação de “Professora Thereza Judice Moreira” à Escola Municipal localizada na Rua Ecidyr Vieira Soares, s/nº, Jardim Amália, em nosso município, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 156 /2025
Nº Processo: 3357/2025
Data: 19/02/2025 11:55:01
Autor: Pr. Luís Santos
Autoriza a criação do Auxílio Esperança, benefício a ser pago a crianças e adolescentes em situação de orfandade de feminicídio, e dá outras providências

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 157 /2025
Nº Processo: 3358/2025
Data: 19/02/2025 12:00:43
Autor: Dylan Dantas
Modifica a Lei nº 10.528, de 31 de julho de 2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da listagem dos pacientes que aguardam consultas de especialidades, procedimentos de diagnóstico e cirurgia na rede pública municipal de saúde, alterando o texto do caput, renumerando o Parágrafo único, e acrescentando os parágrafos 2º a 4º e seus incisos ao Art. 1º, e revogando o Parágrafo único do Art. 2º.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 158 /2025
Nº Processo: 3369/2025
Data: 19/02/2025 13:03:41
Autor: Rafael Militão
Declara de Utilidade Pública a Associacao Isabel Exel Boemer.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 14 /2025
Nº Processo: 3359/2025
Data: 19/02/2025 12:03:44
Autor: Rafael Militão
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Jaime Rodrigues Ferreira Júnior.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 15 /2025
Nº Processo: 3370/2025
Data: 19/02/2025 13:06:24
Autor: Rafael Militão
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Irismar Avelino Pereira.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
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