Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:1 Realizada em: 03/01/2025 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Extraordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 4 /2025
Nº Processo: 132/2025
Data: 02/01/2025 12:23:04
Autor: Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com instituições financeiras nacionais e internacionais, com ou sem garantia da União, para execução de despesas de capital, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 5 /2025
Nº Processo: 121/2025
Data: 02/01/2025 12:01:40
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 12.473, de 23 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências”, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 6 /2025
Nº Processo: 133/2025
Data: 02/01/2025 12:23:44
Autor: Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos; a celebrar ajuste com entidade reguladora; autoriza a retenção de receitas para garantias públicas em contratos de concessão; e dá outras providências.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 7 /2025
Nº Processo: 122/2025
Data: 02/01/2025 12:03:09
Autor: Mesa Diretora
Fixa o vencimento base para o cargo de Secretário Legislativo.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Resolução N° 1 /2025
Nº Processo: 131/2025
Data: 02/01/2025 12:14:34
Autor: Mesa Diretora
Altera a redação dos Anexos 1 e II da Resolução n 517, de 8 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
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