PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 7/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 02/01/2025 12:03:09

N° Processo 122/2025

N° Protocolo 123/2025

ID 299586

Ementa

Fixa o vencimento base para o cargo de Secretário Legislativo.

Autoria

Mesa Diretora;

Situação

Finalizado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 13124/2025

Processos acessórios, referenciados ou outros

Ofício Legislativo 2/2025

Histórico da Tramitação _{241 Dia(s), 11 horas, 48 minuto(s).}

Recebimento: 06/03/2025 16:07:36	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 178 dias, 7 horas, 43 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/01/2025 09:14:01	Fase: Aguardar Lei Assinada	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 06/03/2025 16:07:36	Ação: Arquiva-se
Tempo gasto: 34 dias, 6 horas, 53 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 308/2025 - Lei rubricada nº 13.124/2025

Recebimento: 31/01/2025 09:11:59	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 31/01/2025 09:14:01	Ação: Publicação anexada - Aguardar Lei assinada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 13.124, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 26/2025 - DOM Edição de 10/01/2025

Recebimento: 31/01/2025 09:11:13	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 31/01/2025 09:11:59	Ação: Lei Sancionada e Publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/01/2025 16:36:30	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 27/01/2025 16:53:16	Ação: Tramitação Automática (Prazo expirado)
Tempo gasto: 20 dias, 16 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/01/2025 16:39:22	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 06/01/2025 16:39:49	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 1062/2025 - Ofício 2 - Autógrafos 2, 3, 4, 5/2025 aos PLs 4, 5, 6, 7/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 1066/2025 - Autógrafo 5/2025 - PL 7/2025

Recebimento: 06/01/2025 16:07:49	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 06/01/2025 16:08:16	Ação: Aprovado em 2ª Votação


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 1061/2025 - Votação PL 7/2025 - 2ª discussão

Recebimento: 03/01/2025 15:53:01	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 06/01/2025 16:04:24	Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Tempo gasto: 3 dias, 11 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 1054/2025 - Votação PL 7/2025 - 1ª discussão

Recebimento: 03/01/2025 15:46:07	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia (Extraordinária)	Setor:Plenário
Envio: 03/01/2025 15:52:33	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/01/2025 15:10:21	Fase: Emitir Parecer(es) - Extraordinária	Setor:Apoio às Comissões - Extraordinária
Envio: 03/01/2025 15:16:22	Ação: Pareceres emitidos
Tempo gasto: 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 551/2025 - PL 07/2025 Parecer da Comissão 1147/2025 - Parecer Comissão de Economia Projeto de Lei nº 07/2025 Parecer da Comissão 1134/2025 - PARECER DA CJ AO PL 07/2025

Recebimento: 03/01/2025 14:13:11	Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)	Setor:Plenário
Envio: 03/01/2025 14:43:09	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 29 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/01/2025 12:03:12	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/01/2025 12:39:42	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação (Extraordinária)
Tempo gasto: 36 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/01/2025 12:03:09	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/01/2025 12:03:09	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{241 Dia(s), 11 horas, 48 minuto(s).}

06/03

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 178 dias, 7 horas, 43 minutos

mar

31/01

Aguardar Lei Assinada Seção de Expediente - Projetos 34 dias, 6 horas, 53 minutos Arquiva-se Despacho Eletrônico - 06/03/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

31/01

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 2 minutos Publicação anexada - Aguardar Lei assinada Despacho Eletrônico - 31/01/2025 Publicação no DOM

31/01

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 16 horas, 18 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 31/01/2025

31/01

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 16 horas, 18 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 31/01/2025

07/01

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 21 dias, 13 minutos Tramitação Automática (Prazo expirado) Despacho Eletrônico - 27/01/2025

06/01

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 31 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 06/01/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

06/01

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 3 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 06/01/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

06/01

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 3 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 06/01/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

03/01

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 11 minutos Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 06/01/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

03/01

Pronto para incluir na Ordem do dia (Extraordinária) Plenário 36 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 03/01/2025

03/01

Emitir Parecer(es) - Extraordinária Apoio às Comissões - Extraordinária 33 minutos Pareceres emitidos Despacho Eletrônico - 03/01/2025 Parecer Jurídico Parecer da Comissão Parecer da Comissão

03/01

Apresentação da matéria (Extraordinária) Plenário 1 dia, 2 horas, 3 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 03/01/2025

02/01

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 36 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação (Extraordinária) Despacho Eletrônico - 02/01/2025

02/01

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 02/01/2025

jan

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

03/01/2025 09:20:21

OFLEG 2/2025 - Ofício Legislativo

Pr. Luís Santos

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 7/2025

Histórico da Tramitação 241 Dia(s), 11 horas, 48 minuto(s).

Histórico da Tramitação 241 Dia(s), 11 horas, 48 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{241 Dia(s), 11 horas, 48 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{241 Dia(s), 11 horas, 48 minuto(s).}