Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:80 Realizada em: 10/12/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 241 /2024
Nº Processo: 11500/2024
Data: 30/10/2024 10:58:50
Autor: Caio Oliveira
Dispõe sobre a denominação de “Elio Gonçalves Maia” a uma via pública no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final
Ação: Parecer de redação final aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 226 /2024
Nº Processo: 11098/2024
Data: 17/10/2024 11:06:40
Autor: Cristiano Passos
Declara a música gospel como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 338 /2023
Nº Processo: 251879/2023
Data: 29/11/2023 00:00:00
Autor: João Donizeti
Dispõe sobre o fechamento de trecho da rua sem saída "Amália Fernandes Rodrigues", no Jardim Novo Bandeirante e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Emenda à Lei Orgânica N° 4 /2024
Nº Processo: 12357/2024
Data: 21/11/2024 07:58:40
Autor: Cláudio Sorocaba
Dá nova redação ao §1º do art. 92-A da Lei Orgânica do Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 369 /2022
Nº Processo: 230971/2022
Data: 24/11/2022 00:00:00
Autor: Fausto Peres
Declara de Utilidade Pública a “Liga Desportiva de Karatê e Artes Marciais” e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 170 /2024
Nº Processo: 7861/2024
Data: 10/06/2024 11:39:02
Autor: Fábio Simoa
Declara de Utilidade Pública a “SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO JARDIM SANDRA” e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª Votação
Complemento: Aprovado PL + Emendas 1, 2 e 3
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 202 /2024
Nº Processo: 9937/2024
Data: 28/08/2024 11:39:12
Autor: Vinícius Aith
Declara de Utilidade Pública a “Casa de Amparo Doutor Flayn”.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 267 /2024
Nº Processo: 11881/2024
Data: 07/11/2024 13:35:50
Autor: Rodrigo do Treviso
Estabelece diretrizes para a coleta seletiva de resíduos não recicláveis, remanescentes da triagem realizada pelos catadores.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª Votação
Complemento: Aprovado PL + Emendas 1, 2 e 3
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 64 /2021
Nº Processo: 203177/2021
Data: 01/02/2021 00:00:00
Autor: Rodrigo do Treviso
Dispõe sobre a geração de energia elétrica fotovoltaica nos lagos dos parques municipais de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Solicitação de oitiva do Executivo pelo autor
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 182 /2024
Nº Processo: 8311/2024
Data: 24/06/2024 11:04:11
Autor: Vinícius Aith
Regulamenta a exibição de preços promocionais em postos de combustíveis no município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)
Complemento: Retirado por 1 sessão a pedido do autor.
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 244 /2024
Nº Processo: 11592/2024
Data: 30/10/2024 16:04:48
Autor: Vinícius Aith
Cria a Cartilha de Segurança e Proteção para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e estabelece diretrizes para sua divulgação e conscientização.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª Votação
Complemento: Aprovado PL + Emendas 1 e 2
Observação:
Itens por página