Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:79 Realizada em: 05/12/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (6)

  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 218 /2024
Nº Processo: 10697/2024
Data: 01/10/2024 09:20:42
Autor: Executivo Municipal
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final
Ação: Parecer de redação final aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 241 /2024
Nº Processo: 11500/2024
Data: 30/10/2024 10:58:50
Autor: Caio Oliveira
Dispõe sobre a denominação de “Elio Gonçalves Maia” a uma via pública no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única (com Emenda)
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 332 /2022
Nº Processo: 228763/2022
Data: 17/10/2022 00:00:00
Autor: Ítalo Moreira
Instituí o Programa de Economia Criativa no âmbito do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 226 /2024
Nº Processo: 11098/2024
Data: 17/10/2024 11:06:40
Autor: Cristiano Passos
Declara a música gospel como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 343 /2022
Nº Processo: 229278/2022
Data: 31/10/2022 00:00:00
Autor: Fernanda Garcia
Declara o Grafite como patrimônio cultural do município de Sorocaba, fixa permissões para pintura de grafite, cria o programa de incentivo ao grafite e demais artes visuais e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça (CJ)
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 338 /2023
Nº Processo: 251879/2023
Data: 29/11/2023 00:00:00
Autor: João Donizeti
Dispõe sobre o fechamento de trecho da rua sem saída "Amália Fernandes Rodrigues", no Jardim Novo Bandeirante e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª Votação
Complemento:
Observação:
Itens por página