Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:74 Realizada em: 19/11/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 137 /2023
Nº Processo: 240499/2023
Data: 05/05/2023 00:00:00
Autor: Pr. Luís Santos
Autoriza o Poder Público Municipal a firmar termo de parceria com empresas prestadoras de serviço à Prefeitura Municipal de Sorocaba, a priorizar a contratação de profissionais formados pela UNITEN – Universidade do Trabalhador

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)
Complemento: Retirado por 3 sessões a pedido do autor.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 193 /2024
Nº Processo: 8735/2024
Data: 05/07/2024 12:14:53
Autor: Caio Oliveira
Declara de Utilidade Pública a “Associação Pão Sagrado”, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 205 /2024
Nº Processo: 10140/2024
Data: 06/09/2024 08:16:02
Autor: Dylan Dantas
Declara de Utilidade Pública o ‘Grupo Escoteiro Santana - 191 SP’, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 65 /2024
Nº Processo: 2879/2024
Data: 21/02/2024 15:29:11
Autor: João Donizeti
Inclui no Calendário Oficial do Município, o Dia da Inovação e Criatividade Tecnológica.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)
Complemento: Retirado por tempo indeterminado a pedido do autor.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 223 /2024
Nº Processo: 10944/2024
Data: 14/10/2024 15:14:19
Autor: Cristiano Passos
Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)
Complemento: Retirado por tempo indeterminado a pedido do autor.
Observação:
Itens por página