Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:68 Realizada em: 29/10/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 229 /2024
Nº Processo: 11375/2024
Data: 25/10/2024 09:13:35
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas e veículos similares, considerando o interesse local, no município de Sorocaba/SP.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 230 /2024
Nº Processo: 11376/2024
Data: 25/10/2024 09:15:17
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a criação do "PraCão", praça destinada ao convívio de cães e seus proprietários, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 231 /2024
Nº Processo: 11383/2024
Data: 25/10/2024 12:51:35
Autor: Caio Oliveira
Dispõe sobre a denominação de “Mario Donizete Leite” a uma via pública no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 232 /2024
Nº Processo: 11384/2024
Data: 25/10/2024 12:53:34
Autor: Caio Oliveira
Dispõe sobre a denominação de “Eleni Mendes de Souza” a uma via pública no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 233 /2024
Nº Processo: 11385/2024
Data: 25/10/2024 12:58:40
Autor: Caio Oliveira
Dispõe sobre a denominação de “Alessandra Andrade Freitas” a uma via pública no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 234 /2024
Nº Processo: 11386/2024
Data: 25/10/2024 13:00:11
Autor: Caio Oliveira
Dispõe sobre a denominação de “Paulo Roberto Pinheiro Camargo” a uma via pública no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 235 /2024
Nº Processo: 11387/2024
Data: 25/10/2024 13:01:35
Autor: Caio Oliveira
Dispõe sobre a denominação de “Débora Almeida de Camargo” a uma via pública no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 236 /2024
Nº Processo: 11388/2024
Data: 25/10/2024 13:04:19
Autor: Caio Oliveira
Dispõe sobre a denominação de “Walquíria Epelman” a uma via pública no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 237 /2024
Nº Processo: 11395/2024
Data: 25/10/2024 14:57:37
Autor: Caio Oliveira
Dispõe sobre a denominação de “Daniel Lima Freitas” a uma via pública no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 238 /2024
Nº Processo: 11396/2024
Data: 25/10/2024 14:59:19
Autor: Caio Oliveira
Dispõe sobre a denominação de “Célia Guazzelli Lopes” a uma via pública no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 129 /2024
Nº Processo: 11377/2024
Data: 25/10/2024 09:26:47
Autor: Hélio Brasileiro
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “GERVAL JONAS”.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Decreto Legislativo N° 130 /2024
Nº Processo: 11397/2024
Data: 25/10/2024 15:01:33
Autor: Dylan Dantas
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “RODRIGO PIVETA BERNO”.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
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