PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 237/2024

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Data de apresentação 25/10/2024 14:57:37

N° Processo 11395/2024

N° Protocolo 11596/2024

ID 293292

Ementa

Dispõe sobre a denominação de “Daniel Lima Freitas” a uma via pública no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Caio Oliveira;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Documentos do processo

localiazação

Histórico da Tramitação _{312 Dia(s), 12 horas, 8 minuto(s).}

Recebimento: 16/07/2025 12:13:20	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 48 dias, 14 horas, 52 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/07/2025 11:45:33	Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 15/07/2025 13:01:14	Ação: Arquivado a pedido do autor
Tempo gasto: 1 hora, 15 minutos
Complemento da Ação: Na SO nº 43/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/01/2025 11:30:05	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 11/07/2025 12:19:14	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)
Tempo gasto: 172 dias, 49 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/11/2024 11:30:35	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 10/12/2024 12:41:07	Ação: Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade
Tempo gasto: 11 dias, 1 hora, 10 minutos
Complemento da Ação: dasdasdas
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1027/2024 - PARECER DA CJ AO PL 237/2024

Recebimento: 13/11/2024 10:48:53	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 28/11/2024 12:58:30	Ação: Reencaminhado à CJ
Tempo gasto: 15 dias, 2 horas, 9 minutos
Complemento da Ação: Desapensado pelo arquivamento do PL 236/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/11/2024 11:09:57	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 13/11/2024 10:48:53	Ação: Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade
Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 38 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 921/2024 - PL 237/2024 - DESIGNAÇÃO DE RELATOR Parecer da Comissão 928/2024 - PARECER DA CJ AO PL 237/2024

Recebimento: 29/10/2024 10:24:14	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 31/10/2024 14:12:09	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 2 dias, 3 horas, 47 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 439/2024 - PL 237/2024

Recebimento: 29/10/2024 08:01:25	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 29/10/2024 09:49:06	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 hora, 47 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/10/2024 14:57:39	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 25/10/2024 15:08:33	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 10 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/10/2024 14:57:37	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 25/10/2024 14:57:37	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{312 Dia(s), 12 horas, 8 minuto(s).}

16/07

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

15/07

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 4 dias, 42 minutos Arquivado a pedido do autor Despacho Eletrônico - 15/07/2025 Termo de Desapensamento

jul

20/01

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 212 dias, 23 horas, 38 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 11/07/2025 Termo de juntada por Apensação

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29/11

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 11 dias, 23 horas, 42 minutos Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade Despacho Eletrônico - 10/12/2024 Parecer da Comissão

29/11

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 11 dias, 23 horas, 42 minutos Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade Despacho Eletrônico - 10/12/2024 Parecer da Comissão

13/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 15 dias, 2 horas, 9 minutos Reencaminhado à CJ Despacho Eletrônico - 28/11/2024 Termo de juntada por Apensação

13/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 15 dias, 2 horas, 9 minutos Reencaminhado à CJ Despacho Eletrônico - 28/11/2024 Termo de juntada por Apensação

13/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 15 dias, 2 horas, 9 minutos Reencaminhado à CJ Despacho Eletrônico - 28/11/2024 Termo de juntada por Apensação

13/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 15 dias, 2 horas, 9 minutos Reencaminhado à CJ Despacho Eletrônico - 28/11/2024 Termo de juntada por Apensação

13/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 15 dias, 2 horas, 9 minutos Reencaminhado à CJ Despacho Eletrônico - 28/11/2024 Termo de juntada por Apensação

13/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 15 dias, 2 horas, 9 minutos Reencaminhado à CJ Despacho Eletrônico - 28/11/2024 Termo de juntada por Apensação

13/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 15 dias, 2 horas, 9 minutos Reencaminhado à CJ Despacho Eletrônico - 28/11/2024 Termo de juntada por Apensação

07/11

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 12 dias, 20 horas, 36 minutos Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade Despacho Eletrônico - 13/11/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Parecer da Comissão

nov

07/11

nov

29/10

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 2 dias, 4 horas, 23 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 31/10/2024 Parecer Jurídico

29/10

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 3 dias, 18 horas, 40 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 29/10/2024

25/10

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 10 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 25/10/2024

25/10

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 25/10/2024

out

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

localiazação

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 237/2024

Histórico da Tramitação 312 Dia(s), 12 horas, 8 minuto(s).

Histórico da Tramitação 312 Dia(s), 12 horas, 8 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{312 Dia(s), 12 horas, 8 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{312 Dia(s), 12 horas, 8 minuto(s).}