Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:66 Realizada em: 22/10/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 308 /2023
Nº Processo: 249884/2023
Data: 07/11/2023 00:00:00
Autor: Ítalo Moreira
Institui como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de Sorocaba, a Fundação de Desenvolvimento Cultural de Sorocaba (FUNDEC), e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 44 /2024
Nº Processo: 2660/2024
Data: 20/02/2024 11:29:10
Autor: João Donizeti
Estabelece como critério permanente de desempate em concursos públicos e processos seletivos para cargos e empregos públicos, a capacitação em Língua Brasileira de Sinais, no âmbito do município de Sorocaba.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 154 /2023
Nº Processo: 241376/2023
Data: 18/05/2023 00:00:00
Autor: Rodrigo do Treviso
Autoriza o Poder Executivo à criação de “Pesqueiro Público” em parques da cidade, dentro do Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Solicitação de oitiva do Executivo pelo autor
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 162 /2024
Nº Processo: 7759/2024
Data: 05/06/2024 14:43:03
Autor: Comissão de Meio Ambiente, João Donizeti , Fausto Peres , Iara Bernardi
Proíbe a comercialização e/ou instalação de dispositivos e/ou similares que intensifiquem potencialmente o ruído dos escapamentos de veículos motociclísticos.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça (CJ)
Complemento:
Observação:
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