Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:64 Realizada em: 15/10/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 126 /2024
Nº Processo: 10555/2024
Data: 24/09/2024 10:32:44
Autor: Fábio Simoa
Dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssima Senhora “Patrícia Stawichi” e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação única
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Resolução N° 6 /2024
Nº Processo: 9936/2024
Data: 28/08/2024 11:34:18
Autor: Mesa Diretora, Cláudio Sorocaba , Fausto Peres , Vinícius Aith , João Donizeti , Fábio Simoa , Pr. Luís Santos , Cristiano Passos
Revoga o art. 1º da Resolução nº 390, de 23 de abril de 2013, que dispõe sobre a padronização da frota de veículos oficiais da Câmara Municipal de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 64 /2024
Nº Processo: 2878/2024
Data: 21/02/2024 15:28:04
Autor: João Donizeti
Inclui no Calendário Oficial do Município, a Semana da Maternidade Atípica.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Emenda à Lei Orgânica N° 4 /2023
Nº Processo: 249214/2023
Data: 26/10/2023 00:00:00
Autor: Ítalo Moreira
Acrescenta o inciso XXVIII ao Art. 4º da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação (aguardando nova inclusão)
Complemento:
Observação:
Itens por página