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Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:
64
Realizada em:
15/10/2024
Legislatura:
18
Tipo de Sessão:
Ordinária
» Registros (
4
)
ORDEM DO DIA COMPLETA
Ordem:
1
Projeto de Decreto Legislativo N° 126 /2024
Nº Processo:
10555/2024
Data:
24/09/2024 10:32:44
Autor:
Fábio Simoa
Dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssima Senhora “Patrícia Stawichi” e dá outras providências.
Fase:
Ordem do Dia - Votação Única
Ação:
Aprovado em Votação única
Complemento:
Observação:
Ordem:
2
Projeto de Resolução N° 6 /2024
Nº Processo:
9936/2024
Data:
28/08/2024 11:34:18
Autor:
Mesa Diretora
,
Cláudio Sorocaba
,
Fausto Peres
,
Vinícius Aith
,
João Donizeti
,
Fábio Simoa
,
Pr. Luís Santos
,
Cristiano Passos
Revoga o art. 1º da Resolução nº 390, de 23 de abril de 2013, que dispõe sobre a padronização da frota de veículos oficiais da Câmara Municipal de Sorocaba, e dá outras providências.
Fase:
Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação:
Aprovado em 2ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem:
3
Projeto de Lei Ordinária N° 64 /2024
Nº Processo:
2878/2024
Data:
21/02/2024 15:28:04
Autor:
João Donizeti
Inclui no Calendário Oficial do Município, a Semana da Maternidade Atípica.
Fase:
Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
Aprovado em 1ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem:
4
Projeto de Emenda à Lei Orgânica N° 4 /2023
Nº Processo:
249214/2023
Data:
26/10/2023 00:00:00
Autor:
Ítalo Moreira
Acrescenta o inciso XXVIII ao Art. 4º da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências.
Fase:
Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
Aprovado em 1ª votação (aguardando nova inclusão)
Complemento:
Observação:
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