Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:36 Realizada em: 13/06/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  1º EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS

Ordem: 1  Requerimento N° 1265 /2024
Nº Processo: 7366/2024
Data: 27/05/2024 09:59:35
Autor: Rodrigo do Treviso
Requer a implantação de rede de água e instalação de hidrômetros nas residências da Comunidade Cauane (nas imediações do Jardim Marli).

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Requerimento N° 1142 /2024
Nº Processo: 6930/2024
Data: 14/05/2024 10:49:35
Autor: Dylan Dantas
Requer adequação legislativa.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Arquivado
Complemento: Arquivado pelo aceite do Parecer Jurídico ao Requerimento.
Observação:
Ordem: 3  Requerimento N° 1369 /2024
Nº Processo: 7817/2024
Data: 07/06/2024 08:15:30
Autor: João Donizeti
Requer a implantação do Sistema de Mobilidade Urbana – BRT na Zona Industrial de Sorocaba.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Requerimento N° 1370 /2024
Nº Processo: 7818/2024
Data: 07/06/2024 08:16:30
Autor: João Donizeti
Requer a construção e implantação de uma nova unidade de Centro de Educação Infantil Ciclo I, no bairro do Éden.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Requerimento N° 1341 /2024
Nº Processo: 7693/2024
Data: 05/06/2024 09:35:54
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações sobre o andamento da Emenda Parlamentar nº 207/2024 destinada ao custeio de projetos educacionais na Escola Municipal "Duljara Fernandes de Oliveira".

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Requerimento N° 1342 /2024
Nº Processo: 7694/2024
Data: 05/06/2024 09:36:28
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações sobre o andamento da Emenda Parlamentar destinada à readequação da Brinquedoteca da Escola Municipal "Duljara Fernandes de Oliveira".

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Requerimento N° 1353 /2024
Nº Processo: 7737/2024
Data: 05/06/2024 13:38:59
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações relativas sobre falta de preenchimento do cargo de auxiliar de serviços operacionais nas escolas públicas do município de Sorocaba, conforme previsão do regimento escolar artigo 14.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Requerimento N° 1377 /2024
Nº Processo: 7839/2024
Data: 10/06/2024 10:01:12
Autor: Ítalo Moreira
Realização de Sessão Solene para concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilmo. Senhor Daniel Castro Lorenti, dia 06 de julho às 14h00.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Requerimento N° 1378 /2024
Nº Processo: 7844/2024
Data: 10/06/2024 10:08:08
Autor: Ítalo Moreira
Realização de Sessão Solene para concessão de Título de Cidadã Sorocabana a Ilma. Adriane Souza, dia 13 de julho às 14h00.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Requerimento N° 1396 /2024
Nº Processo: 7944/2024
Data: 12/06/2024 09:33:04
Autor: Pr. Luís Santos
Realização de Sessão Solene em homenagem ao " Dia da Pastora", a ser realizada no auditório do Centro de Referência em Educação – CRE, dia 26 de junho às 19h00.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Requerimento N° 1399 /2024
Nº Processo: 7953/2024
Data: 12/06/2024 11:28:38
Autor: Cristiano Passos
Requer a implantação de ponto de ônibus com cobertura/abrigo, na Avenida Três de Março, em frente ao nº 1.025 (Parque Chico Mendes), no Alto da Boa Vista.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Requerimento N° 1401 /2024
Nº Processo: 7968/2024
Data: 12/06/2024 12:08:43
Autor: Silvano Júnior
Requer o recapeamento da Rua Vicente Matiello, no Jardim Isafer.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Requerimento N° 1402 /2024
Nº Processo: 7971/2024
Data: 12/06/2024 12:09:53
Autor: Silvano Júnior
Requer o recapeamento da Rua Ana Augusta Soares, no Jardim Isafer.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Requerimento N° 1403 /2024
Nº Processo: 7973/2024
Data: 12/06/2024 12:11:04
Autor: Silvano Júnior
Requer a implantação de lombada na Rua Lauro Miguel, próximo ao nº 230, na Vila Adélia.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Requerimento N° 1404 /2024
Nº Processo: 7977/2024
Data: 12/06/2024 13:22:30
Autor: Fábio Simoa
Requer esclarecimentos quanto ao funcionamento da fiscalização pública sobre as empresas prestadoras de serviço em altura, como empresas de limpezas e pinturas de fachadas prediais.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Requerimento N° 1405 /2024
Nº Processo: 7980/2024
Data: 12/06/2024 14:31:46
Autor: Prof. Salatiel Hergesel
Rerquer esclarecimentos quanto as condições de limpeza e manutenção das unidades de saúde municipais.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Requerimento N° 1406 /2024
Nº Processo: 7981/2024
Data: 12/06/2024 14:33:52
Autor: Prof. Salatiel Hergesel
Requer esclarecimentos quanto as condições de limpeza e manutenção dos Centros de Referência da Assistência Social – CRAS.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Requerimento N° 1407 /2024
Nº Processo: 7982/2024
Data: 12/06/2024 14:35:12
Autor: Cícero João
Requer a implantação de container na Rua Raimundo Frutuoso da Silva ao lado do nº 1.495, no Jardim São Conrado.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Requerimento N° 1408 /2024
Nº Processo: 7983/2024
Data: 12/06/2024 14:36:24
Autor: Cícero João
Requer a implantação de container na Rua Professor Joaquim Manoel de Carvalho de Moraes, nº 147, no Jardim Santa Catarina.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Requerimento N° 1409 /2024
Nº Processo: 7984/2024
Data: 12/06/2024 14:42:41
Autor: Cristiano Passos
Requer o rebaixamento de guia para acessibilidade na Avenida Três de Março em frente ao nº 1.025 (Parque Chico Mendes), no Alto da Boa Vista.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Requerimento N° 1410 /2024
Nº Processo: 7985/2024
Data: 12/06/2024 14:43:59
Autor: Cícero João
Requer a implantação de mais um ônibus na linha 18, no horário da manhã, no bairro Quintais do Imperador.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Requerimento N° 1411 /2024
Nº Processo: 7986/2024
Data: 12/06/2024 14:44:58
Autor: Péricles Régis
Requer informar sobre os procedimentos realizados para aquisição de furgão para cadastro/atendimento das famílias vulneráveis residentes distantes dos CRAS (emenda impositiva 682), aprovada no art. 638 da Lei Municipal 12.941, de 20 de dezembro de 2023 -LOA 2024.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Requerimento N° 1412 /2024
Nº Processo: 7987/2024
Data: 12/06/2024 14:45:44
Autor: Péricles Régis
Requer informar sobre o andamento do programa Bolsa-Auxílio e Aprendiz Municipal.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Requerimento N° 1413 /2024
Nº Processo: 7988/2024
Data: 12/06/2024 14:47:01
Autor: Péricles Régis
Realização de Projeto Imersão – Educação Política Apartidária, dia 18 de junho às 18h00.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Requerimento N° 1414 /2024
Nº Processo: 7989/2024
Data: 12/06/2024 14:47:42
Autor: Cícero João
Requer a implantação da Ronda da GCM no Terminal Santo Antônio e no Terminal São Paulo.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Requerimento N° 1415 /2024
Nº Processo: 7990/2024
Data: 12/06/2024 14:48:43
Autor: Prof. Salatiel Hergesel
Requer esclarecimentos quanto à reparação do telhado da Escola Municipal "Avelino Leite de Camargo".

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Requerimento N° 1416 /2024
Nº Processo: 8003/2024
Data: 12/06/2024 14:56:23
Autor: Cristiano Passos
Requer informações sobre resposta do Requerimento 3120/2023, sobre a possibilidade de implantação de bueiro na Avenida JJ Lacerda, próximo ao nº 1.480, no Jardim Sorocabano.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação: