Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:35 Realizada em: 11/06/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  1º EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS

Ordem: 1  Requerimento N° 1142 /2024
Nº Processo: 6930/2024
Data: 14/05/2024 10:49:35
Autor: Dylan Dantas
Requer adequação legislativa.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Arquivado
Complemento: Arquivado pelo aceite do Parecer Jurídico ao Requerimento.
Observação:
Ordem: 2  Requerimento N° 1248 /2024
Nº Processo: 7271/2024
Data: 22/05/2024 13:49:54
Autor: Fernanda Garcia
Requer informações detalhadas sobre causas de afastamento de servidores públicos e política pública de Bem-estar, Saúde e qualidade de vida no trabalho.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Requerimento N° 1265 /2024
Nº Processo: 7366/2024
Data: 27/05/2024 09:59:35
Autor: Rodrigo do Treviso
Requer a implantação de rede de água e instalação de hidrômetros nas residências da Comunidade Cauane (nas imediações do Jardim Marli).

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Requerimento N° 1314 /2024
Nº Processo: 7575/2024
Data: 03/06/2024 10:29:55
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações sobre o andamento das obras de ligação da rua Francisco Augusto, no Jardim São Guilherme 2, com a rua Alcindo Leite, no Jardim Paulista.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Requerimento N° 1315 /2024
Nº Processo: 7577/2024
Data: 03/06/2024 10:30:53
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações sobre o itinerário da Linha 40 - Vila Jardini / Jardim América após a implantação do BRT na Avenida General Carneiro, visando atender às necessidades dos idosos residentes no bairro.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Requerimento N° 1333 /2024
Nº Processo: 7637/2024
Data: 04/06/2024 09:35:36
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações detalhadas sobre a incorreta associação de Indicação legislativa a intimações/notificações de multa, investigação sobre o uso de Indicações de vereadores em processos de fiscalização e aplicação de multas e requerimento de dados históricos de intimações/notificações emitidas pela Prefeitura de Sorocaba desde janeiro de 2020.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Requerimento N° 1336 /2024
Nº Processo: 7640/2024
Data: 04/06/2024 09:42:16
Autor: João Donizeti
Requer a implantação de um container para coleta de lixo na Rua Aristides Antônio de Moura, altura do nº 325, Jardim Hollingsworth, Iporanga II.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Requerimento N° 1337 /2024
Nº Processo: 7643/2024
Data: 04/06/2024 10:39:32
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações sobre a implementação do novo sistema de coleta seletiva de materiais recicláveis em Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Requerimento N° 1340 /2024
Nº Processo: 7692/2024
Data: 05/06/2024 09:34:58
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações sobre o transporte público de Sorocaba, visando a compreensão detalhada da dinâmica do sistema.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Requerimento N° 1361 /2024
Nº Processo: 7801/2024
Data: 06/06/2024 10:13:45
Autor: Fábio Simoa
Requer informações sobre a regularização do bairro Bom Jesus, sobretudo na Rua Jonas Leite, sobre a situação da prestação de serviços públicos municipais no local.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Requerimento N° 1362 /2024
Nº Processo: 7802/2024
Data: 06/06/2024 10:15:43
Autor: Vinícius Aith
Requer o reforço no patrulhamento da GCM e polícia militar na região do Jardim Capitão.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Requerimento N° 1364 /2024
Nº Processo: 7804/2024
Data: 06/06/2024 10:18:05
Autor: João Donizeti
Requer o patrolamento e colocação de cascalho na Estrada Recanto Bom Gosto, Iporanga II.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Requerimento N° 1365 /2024
Nº Processo: 7805/2024
Data: 06/06/2024 10:18:59
Autor: Rodrigo do Treviso
Requer a revitalização da praça localizada na Rua Isaltino G. R. Costa com a Rua Miguel Napo, na Vila Barão

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Requerimento N° 1366 /2024
Nº Processo: 7810/2024
Data: 06/06/2024 11:11:49
Autor: Hélio Brasileiro
Requer a poda de árvore na Rua Antônio Martins Caixeiro Soriano, no Jardim Astro.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Requerimento N° 1367 /2024
Nº Processo: 7815/2024
Data: 07/06/2024 08:14:09
Autor: Cláudio Sorocaba
Realização de Sessão Solene para a entrega de Medalha de Mérito Cultural a Excelentíssima Senhora Sra. Rosana Vandelice Cazarin, Título de Emérito Comunitário a Excelentíssima Senhora Maria Cleusa Prado e Lançamento do Livro - Júlio de Mesquita 30 anos de história, dia 27 de junho às 19h00.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Requerimento N° 1368 /2024
Nº Processo: 7816/2024
Data: 07/06/2024 08:14:50
Autor: João Donizeti
Requer a implantação do Sistema de Mobilidade Interna (Linha Interna) para os loteamentos que compõe o bairro do Éden.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Requerimento N° 1369 /2024
Nº Processo: 7817/2024
Data: 07/06/2024 08:15:30
Autor: João Donizeti
Requer a implantação do Sistema de Mobilidade Urbana – BRT na Zona Industrial de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Requerimento N° 1370 /2024
Nº Processo: 7818/2024
Data: 07/06/2024 08:16:30
Autor: João Donizeti
Requer a construção e implantação de uma nova unidade de Centro de Educação Infantil Ciclo I, no bairro do Éden.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Requerimento N° 1371 /2024
Nº Processo: 7826/2024
Data: 07/06/2024 10:25:06
Autor: Hélio Brasileiro
Requer a instalação de redutor de velocidade na Rua Visconde de Taunay, na Vila Jardini.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Requerimento N° 1372 /2024
Nº Processo: 7828/2024
Data: 07/06/2024 11:34:43
Autor: Francisco França
Requer a ampliação no número de carros que atendem o CESO - Centro Empresarial de Sorocaba - Linha 05 – Ibiti Royal / Vila Fiori.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Requerimento N° 1373 /2024
Nº Processo: 7835/2024
Data: 10/06/2024 09:54:16
Autor: Fernando Dini
Realização de Sessão Solene para entrega de Título de Cidadão Sorocabano ao SR. LUCIANO DA SILVA AUGUSTO, dia 24 de junho às 19h00.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Requerimento N° 1374 /2024
Nº Processo: 7836/2024
Data: 10/06/2024 09:55:18
Autor: Dylan Dantas
Requer a substituição e aumento de contêiner de lixo na Rua Esperança, nº 457, no Jardim Santa Fé.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Requerimento N° 1375 /2024
Nº Processo: 7837/2024
Data: 10/06/2024 09:56:11
Autor: Dylan Dantas
Requer a retirada de contêineres na Rua Amazonas, Jardim Santa Terezinha.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Requerimento N° 1381 /2024
Nº Processo: 7862/2024
Data: 10/06/2024 12:42:27
Autor: Pr. Luís Santos
Requer executar obras de contenção de enchente no trecho final do Córrego da Água Vermelha, na av. Prof.° Paulo Monte Serrat, na altura do jd. Sandra

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Requerimento N° 1382 /2024
Nº Processo: 7873/2024
Data: 10/06/2024 14:21:55
Autor: Cristiano Passos
Requer informações sobre resposta enviada referente a estudo de implantação de faixa elevada na Avenida São Paulo, próximo ao nº 635.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Requerimento N° 1383 /2024
Nº Processo: 7874/2024
Data: 10/06/2024 14:22:49
Autor: Cristiano Passos
Requer a manutenção do ponto de ônibus na Rua Giacomo Longobardi, próximo ao nº 292, no Jardim Emília.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Requerimento N° 1384 /2024
Nº Processo: 7875/2024
Data: 10/06/2024 14:23:35
Autor: Cristiano Passos
Requer roçagem em uma área pública, na Rua Carlos José Nardi, próximo ao nº 355 e em toda sua extensão, na Vila São João.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Requerimento N° 1385 /2024
Nº Processo: 7881/2024
Data: 10/06/2024 14:45:41
Autor: Péricles Régis
Requer informar sobre as atividades do programa consultório de rua no município de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Requerimento N° 1386 /2024
Nº Processo: 7882/2024
Data: 10/06/2024 14:46:16
Autor: Fernanda Garcia
Requer Informações detalhadas sobre as licenças do Loteamento Jardim Natália

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Requerimento N° 1387 /2024
Nº Processo: 7883/2024
Data: 10/06/2024 15:05:34
Autor: Cristiano Passos
Requer realizar a sinalização de solo de “Área Escolar” na Rua Benedito Ferreira Telles, altura do nº 422, na Vila São Caetano.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 31  Requerimento N° 1388 /2024
Nº Processo: 7884/2024
Data: 10/06/2024 15:06:21
Autor: Cristiano Passos
Requer a implantação de “Vaga Rápida” na Rua Benedito Ferreira Telles, altura do nº 422, na Vila São Caetano.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 32  Requerimento N° 1389 /2024
Nº Processo: 7885/2024
Data: 10/06/2024 15:06:54
Autor: Péricles Régis
Requer informar o volume de atendimento nas unidades descentralizadas dos Postos de Atendimento ao Trabalhador – PAT.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 33  Requerimento N° 1390 /2024
Nº Processo: 7886/2024
Data: 10/06/2024 15:07:31
Autor: Péricles Régis
Requer informar sobre a manutenção do Posto de Atendimento ao Trabalho Móvel – PAT Móvel.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 34  Requerimento N° 1391 /2024
Nº Processo: 7887/2024
Data: 10/06/2024 15:08:16
Autor: Fábio Simoa
Requer informações junto à CPFL sobre o funcionamento de alteração da localização de certos postes de energia elétrica, para que os munícipes e certas pessoas jurídicas possam fazer o uso adequado de suas garagens subutilizadas por conta da instalação atual do posteamento.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 35  Requerimento N° 1392 /2024
Nº Processo: 7889/2024
Data: 10/06/2024 15:09:04
Autor: Fábio Simoa
Requer a substituição das lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas modernas de LED na Praça dos Trabalhadores, no Jardim Sandra.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 36  Requerimento N° 1393 /2024
Nº Processo: 7890/2024
Data: 10/06/2024 15:09:51
Autor: Fábio Simoa
Requer informações sobre a experiência e a avaliação que a municipalidade e os usuários estão tendo com o uso dos ônibus elétricos a serviço do transporte público intramunicipal de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação: