Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:66 Realizada em: 22/10/2026 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 250 /2026
Nº Processo: 8541/2026
Data: 22/06/2026 11:30:59
Autor: Pr. Luís Santos
Declara de Utilidade Pública a Patrulha Aeronaval do Brasil, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
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Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 228 /2026
Nº Processo: 8078/2026
Data: 10/06/2026 11:45:00
Autor: Ítalo Moreira
Declara de Utilidade Pública a Augusta e Respeitável Loja Simbólica Luz e Sabedoria nº 7046, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
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Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 229 /2026
Nº Processo: 8209/2026
Data: 15/06/2026 10:39:33
Autor: João Donizeti
Declara de Utilidade Pública a “Associação dos Moradores da Rua Benedito Clemente de Souza e Adjacências” e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
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Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 245 /2026
Nº Processo: 8535/2026
Data: 22/06/2026 11:20:16
Autor: Toninho Corredor
Declara de Utilidade Pública a entidade “CENTRO SOCIAL CRISTO REI EMANUEL” e dá outras providencias.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
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Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 297 /2026
Nº Processo: 10093/2026
Data: 10/08/2026 15:38:04
Autor: Henri Arida
Declara de Utilidade Pública o “Instituto Laços” e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
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Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 227 /2026
Nº Processo: 7951/2026
Data: 08/06/2026 13:31:36
Autor: Pr. Luís Santos
Institui a política de informação, prevenção e atenção à Trombofilia na Gestação, no âmbito da rede pública municipal de saúde e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
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Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 181 /2026
Nº Processo: 10753/2026
Data: 26/08/2026 14:26:09
Autor: Fausto Peres
Dispõe sobre a alteração do caput do art. 2º do Decreto Legislativo nº 2.667, de 12 de agosto de 2026.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
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